Como parte dos esforços da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) na luta por levar assistência jurídica integral e gratuita à população piauiense, a Diretoria Itinerante da instituição divulgou o cronograma de atendimentos que serão realizados pelo projeto Defensoria Itinerante em Ação no mês de março. Conforme definido, as ações do projeto irão percorrer 14 municípios piauienses.
A Defensoria Itinerante busca levar cada vez mais o acesso à justiça a aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, levando assim os atendimentos da Defensoria Pública para essa população, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas. Os atendimentos realizados acontecem tanto por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, como também através de parcerias com outras instituições e órgãos parceiros da Defensoria, a exemplo dos projetos Jornada Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Caravana dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).
Ao todo, 14 (quatorze) municípios irão receber os atendimentos promovidos Defensoria Itinerante, são eles:
Dia 4: Amarante
Dia 7: Matias Olímpio
Dia 8: São João do Arraial
Dia 11: Currais e Demerval Lobão
Dia 12: Redenção do Gurguéia e Monsenhor Gil
Dia 13: Júlio Borges e São Pedro do Piauí
Dia 14: Parnaguá e Barro Duro
De 17 a 22: Santa Rosa (Jornada Itinerante)
De 22: Pio IX (Caravana dos Direitos Humanos)
Dia 26: Buriti dos Lopes
Nas atividades promovidas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:
(86) 9 9495-7298;
(89) 9 9443-4354,
(86) 9 9404-7746
ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).