Defensoria Itinerante irá percorrer oito municípios no mês de maio

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante da Instituição, divulgou o cronograma de atendimentos previstos para serem realizados durante o mês de maio. As ações previstas pela Defensoria Itinerante envolvem tanto o projeto Defensoria Itinerante em Ação, quanto o projeto Jornada da Justiça Itinerante, sendo este último uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizado em parceria com a DPE/PI.

Ao todo, 6 (seis) municípios piauienses serão contemplados com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa da DPE/PI que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a Instituição não está instalada de forma permanente. Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Neste mês, o projeto Defensoria Itinerante em Ação irá contemplar os seguintes municípios:

• Dia 16:Júlio Borges
• Dia 17: Avelino Lopes
• Dia 18: Parnaguá
• Dia 29: Miguel Alves
• Dia 30: Monsenhor Gil
• Dia 31: São Pedro do Piauí

Também no mês de maio, a Defensoria Itinerante, através do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e demais parceiros, irá promover atendimentos no município de Cabeceiras, entre os dias 8 a 12 de maio, e Teresina, de 22 a 26 de maio.

Sobre os atendimentos, o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, destaca a importância das ações itinerantes que serão realizadas ao longo do mês de maio.
“A Defensoria Itinerante realiza neste mês de maio 7 atendimentos em diferentes municípios de nosso Estado, além da capital, Teresina, assegurando assim o acesso à Justiça às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, possibilitando a esse público a oportunidade de ter uma prestação de assistência jurídica de maneira célere e gratuita. É sempre uma satisfação para todos que compõem a Defensoria Itinerante poder atender quem necessita dos serviços da Defensoria Pública sem que para isso necessite se deslocar do seu local de origem”, disse.

As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.