Defensoria Itinerante já contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023

Dados divulgados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que no primeiro semestre de 2023, foram realizadas 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais, no período compreendido entre os meses de janeiro e junho. Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas pelo órgão, como sessões do tribunal do júri, atribuições cíveis e criminais, elaboração de petições iniciais, audiências, distribuição de processos, além de outras atividades.

Conforme o balanço, as áreas que tiveram uma maior quantidade de atividades foram, respectivamente: Atribuições Cíveis (9.430); Atendimentos da Justiça Itinerante e Jornada Itinerante (8.014); Processos Criminais (2.176); Atribuições Criminais (1.557); Processos Cíveis (1070), Tarefas Distribuídas no Sistema Solar (1.970); entre outras demandas.

As atividades realizadas são resultado da atuação das 10 Defensorias Itinerantes, realizadas tanto na capital, de forma ininterrupta, quanto nos atendimentos promovidos em 34 Comarcas em todo o estado, por meio das atividades itinerantes realizadas ou integradas pela instituição.

Nas ações que contam com a participação da Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações além de outras ações de natureza consensual.

É válido lembrar que, das 61 comarcas regularmente instaladas em todo o território do estado do Piauí, 32 possuem a presença da Defensoria Pública do Piauí de forma permanente, representando 52% do quantitativo total. Sendo, portanto, as demais 29 comarcas atendidas somente através da Defensoria Itinerante, destacando assim a necessidade das ações promovidas de forma descentralizada.

Para o Defensor Público e Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, os atendimentos realizados ao longo do primeiro semestre possibilitam que a população que reside em comarcas no interior do estado, ou que possuem dificuldades de acesso a uma unidade da instituição tenha acesso aos serviços ofertados pela Defensoria Pública do Piauí.

“Destacamos a importância dos diversos parceiros que possibilitaram a realização desses atendimentos realizados ou integrados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o que demonstra que a população está buscando os serviços da Defensoria Pública, através dessas ações descentralizadas, ”, pontuou.

O mesmo vale para as comunidades hipossuficientes com menores condições para o atendimento no formato virtual, ou seja, aquelas que não possuem acesso a internet ou equipamentos necessários para esse tipo de atendimento.

A Defensoria Itinerante divulga no início de cada mês o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição.

Para mais informações, a população pode entrar em contato através do seguintes números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298; (89) 9 9443-4354, ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).