Defensoria Itinerante leva atendimentos jurídicos à população de Luzilândia de 24 a 28 de abril

A Defensoria Itinerante estará na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de abril, no município de Luzilândia, (distante 245 km da capital). A ação acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do estado do Piauí (TJ/PI), por meio do projeto Jornada da Justiça Itinerante, que tem por objetivo levar, de forma gratuita, serviços que garantem o acesso à cidadania para a sociedade por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, dentre outros.

Os atendimentos serão concentrados no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), em Luzilândia, no horário compreendido de 8h às 12h e de 14h às 17h, mediante entrega de senhas, a partir das 08h.

Durante a ação serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais de competência da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), entre elas demandas no âmbito da saúde, família, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), retificação de registros, informações e demais encaminhamentos jurídicos à população.

O Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, destaca a importância do atendimento itinerante através da iniciativa, possibilitando assim ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pelos órgãos e instituições que integram o projeto. “Esse importante projeto em parceria com o Tribunal de Justiça e outros órgãos do Sistema de Justiça, dá à população a oportunidade de ter uma prestação de assistência jurídica de maneira célere e de forma gratuita. Por isso conclamo a população de Luzilândia que precisa dos serviços da Defensoria a comparecer nos dias divulgados”,pontua.

Confira abaixo a documentação necessária para cada um dos serviços ofertados pelo projeto Jornada Itinerante:

• Reconhecimento de paternidade:
  – Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
• Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
  – Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Divórcio Consensual:
  – Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Reconhecimento de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento e dissolução de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento/justificação de óbito:
  – RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
  2º via de Registro Civil:
  – Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
• Reserva de vaga para casamento comunitário:
  – Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
• RG (1ª e 2ª vias):
  – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).