Defensoria Itinerante realizou 32.828 ações em 2023; atendimentos superaram em 98,3% o registrado em 2022
Dados divulgados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 32.828 ações no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023, superando em 53,9% os números alcançados no ano anterior, quando registrou 21.318 atuações. Os números incluem o total geral de atendimentos realizados em 2023, que foi de 16.028, entre consultas processuais realizadas, alterações de registros de nascimento, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordo de guarda, entre outras demandas de natureza consensual. O número de atendimentos representa um aumento de 98,39% (7.949 a mais), quando comparado ao ano anterior, quando foram registrados 8.079 atendimentos.
O levantamento inclui os atendimentos feitos pela Defensoria Itinerante fora das sedes da Instituição, incluindo ações feitas em cidades com um núcleo da Defensoria Pública já instalado, seja através de ações próprias ou através de parcerias com órgãos e instituições municipais e estaduais, a exemplo dos projetos ‘Câmara em Ação’, idealizado pela Câmara Municipal de Teresina (CMT), e o projeto Jornada Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI).
Os dados apresentados levam em consideração todas as atividades promovidas pela Defensoria Itinerante nas áreas cível e criminal, em atendimentos presenciais e remotos, como ações coletivas, recursos, audiências de conciliação, instrução e julgamento, flagrantes recebidos, pedidos de liberdade, petições, além de atribuições administrativas, bem como os atendimentos promovidos através do projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, iniciativa que busca levar o acesso à justiça e a garantia de direitos para aquelas pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a instituição ainda não está presente de forma permanente, buscando dar resolutividade em demandas reprimidas.
Conforme o balanço, as demandas cíveis foram as que registraram maior recorrência, com 15.859 atuações (55,3%), sendo 12.401 atendimentos. Já as demandas criminais registraram 13.336 (40,6%) das atuações da Diretoria, das quais 3.627 foram atendimentos, e 1.338 (4,1%) demandas administrativas e outras atividades, totalizando assim 32.828 atuações em 2023.
O levantamento mostra ainda que os atendimentos da Defensoria Itinerante percorreram 47 municípios piauienses, beneficiando 38 das 64 comarcas distribuídas de Norte a Sul do Estado. Conforme os dados, os 16.028 atendimentos realizados ao longo do ano foram distribuídos em 89 diferentes ações itinerantes.
O Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, fala sobre o desempenho alcançado. “O aumento expressivo na quantidade de atendimentos realizados durante o ano de 2023 é resultado tanto do reconhecimento da população quanto ao serviços desenvolvidos pela Instituição, como pelo trabalho desenvolvido por nosso quadro de Defensoras e Defensores, servidoras e servidores, estagiários e estagiárias, na prestação de um serviço de qualidade à toda população hipossuficiente que busca nos serviços da Instituição a resolução de suas demandas. Os resultados alcançados em 2023 nos deixam muito satisfeitos e esperamos seguir em 2024 aprimorando cada vez mais a prestação de serviços para a população vulnerável de todo o Piauí”, afirma.
Para a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, os números apresentados pela Defensoria Itinerante refletem a necessidade de interiorização da Instituição, ela reforça o compromisso da Defensoria Pública em levar cada vez mais os serviços para as localidades que não possuem núcleos da Instituição instalados, como pontuou. “O trabalho realizado pela Defensoria Itinerante tem sido fundamental para expandir a prestação de serviços da Defensoria em nosso Estado, chegando a municípios onde ainda não temos um núcleo instalado, e proporcionando acesso à Justiça de forma resolutiva para a população vulnerável que não tem condições de deslocamento para outros centros. Os números alcançados em 2023 estão aí para comprovar essa realidade, assim como para reforçar que se faz necessário trabalhar para a interiorização da Defensoria, chegando a cada vez mais municípios. Aqui parabenizamos toda a equipe da Defensoria Itinerante e reafirmamos a importância do serviço que prestam e que é essencial para o engrandecimento da Defensoria Pública”, concluiu.
Carla Yáscar | Defensora-geral
A Defensoria Itinerante divulga no início de cada mês o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição.
