A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, integrou na último sábado (22), a terceira edição do projeto “Acolher Tá On – Cuidado e Prevenção às Drogas Voltados às Pessoas em Situação de Rua no Estado do Piauí”, realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol). A ação aconteceu na Praça João Luís Ferreira, no Centro de Teresina.
O Projeto, que busca levar assistência à população em situação de rua, teve sua primeira edição realizada no dia 30 de abril, na Praça da Liberdade. A segunda edição aconteceu no dia 15 de junho, na Praça Pedro II, ambos em Teresina. Durante o atendimento do último sábado a equipe da Defensoria realizou 43 orientações jurídicas, com 10 ofícios para emissão de segunda via.
O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, reafirma o compromisso da Defensoria Pública junto à população vulnerável. “É sempre importante estar presente em ações que proporcionam cidadania, especialmente para a população que se encontra em situação de rua e muitas vezes não sabe a quem recorrer para reivindicar seus direitos. Essa ação, que integra vários órgãos e instituições parceiros, é portanto fundamental para prestar atendimento e proporcionar cidadania para essas pessoas”, afirma.
O Projeto Defensoria Itinerante em Ação tem por objetivo proporcionar o atendimento célere à população, sem que haja a necessidade de deslocamento dos seus locais de origem. os atendimentos são realizados na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354
Ou ainda o endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.