Defensoria Itinerante realizou 85 atendimentos nos dois primeiros dias da Jornada da Justiça Itinerante em Luzilândia

A Defensoria Itinerante realizou 85 atendimentos, que resultaram em 25 ações, nos dois primeiros dias do Projeto Jornada da Justiça Itinerante no município de Luzilândia, (distante 245 km de Teresina). A ação acontece em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), desde a última segunda-feira (24) e se estende até a próxima sexta-feira (28). O atendimento acontece no Centro dos Idosos, localizado na Av. Porto Alegre (Próximo ao balão do Novo Oriente), no horário compreendido de 8h às 12h e de 14h às 17h, mediante entrega de senhas, a partir das 08h.

A Defensoria Pública é parceira constante do Tribunal de Justiça no desenvolvimento da Jornada, que tem por objetivo levar, de forma gratuita, serviços que garantem o acesso à cidadania para a sociedade por meio de parcerias com diferentes órgãos e instituições.

Em Luzilândia, como nas demais ações da Defensoria Itinerante, estão sendo atendidas as demandas judiciais e extrajudiciais de competência da Defensoria Pública, entre as quais demandas no âmbito da saúde, família, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), retificação de registros, informações e demais encaminhamentos jurídicos à população.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola reforça o compromisso da Instituição para com seus assistidos e assistidas. “Os resultados até agora alcançados nessa ação reafirmam a importância desse projeto, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça, que é uma oportunidade de proporcionar a prestação de assistência jurídica de maneira célere e de forma gratuita. Até a próxima sexta-feira estaremos à disposição da população de Luzilândia que necessitar do nosso atendimento. É sempre uma satisfação para todos que compõem a Itinerante poder atender às pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria Pública sem que para isso necessitem se deslocar dos seus locais de origem”, afirma.

Confira abaixo a documentação necessária para cada um dos serviços ofertados pelo projeto Jornada Itinerante:

• Reconhecimento de paternidade:
  – Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
• Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
  – Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Divórcio Consensual:
  – Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Reconhecimento de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento e dissolução de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento/justificação de óbito:
  – RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
• 2º via de Registro Civil:
  – Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
• Reserva de vaga para casamento comunitário:
  – Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
• RG (1ª e 2ª vias):
  – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).