Defensoria Itinerante realizou, no primeiro semestre de 2023, mais que o dobro dos atendimentos no mesmo período de 2022

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou o balanço dos atendimentos realizados em ações promovidas ou integradas pela Defensoria Itinerante no primeiro semestre do ano de 2023, registrando um total de 3.598 atendimentos promovidos em 24 Comarcas no interior do estado; além da capital, Teresina. Os dados também reúnem os números de atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante através do projeto Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada na capital e interior do estado.

Conforme o relatório apresentado, durante o período compreendido entre os meses de janeiro e junho, foram registrados, respectivamente: 279, 850, 408, 597, 740 e 724 atendimentos, totalizando 3.598, promovidos em 25 comarcas do estado do Piauí, atingindo uma média de 599 atendimentos mensais. De acordo com o balanço, os números registrados indicam um aumento de 119,6% (1.960 atendimentos), quando comparados ao mesmo período do ano passado (2022), quando a Defensoria Itinerante registrou 1.638 atendimentos no período compreendido entre janeiro e junho.

Nas atividades promovidas ou integradas pela Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações além de outras ações de natureza consensual.

É válido lembrar que, das 61 comarcas regularmente instaladas em todo o território estadual, 32 possuem a presença da Defensoria Pública do Estado do Piauí de forma permanente, representando 52% do quantitativo total. Sendo, portanto, as demais 29 comarcas atendidas pela Defensoria Itinerante, destacando assim a necessidade das ações promovidas de forma descentralizada.

De acordo com o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, a maior parte das demandas da Defensoria Itinerante ficaram concentradas em demandas relacionadas a ações de divórcio, retificação de registro de nascimento e orientações jurídicas. Somadas, as demandas nessas 3 áreas representam 90% (3.271) do total de atendimentos realizados no primeiro semestre, como detalha: “A Defensoria Itinerante divulgou o relatório semestral de atendimentos do ano de 2023, registrando um aumento significativo nas ações realizadas quando comparamos ao mesmo período no ano passado, o que reflete um reconhecimento da população piauiense sobre importância da Defensoria Pública no acesso à justiça. Outro fator importante que resultou nesse aumento no número de atendimentos foram as parcerias celebradas pela Defensoria, o que ampliou a nossa atuação na capital e interior do estado”, disse.

O Defensor relata que as atividades da Defensoria Itinerante possibilitam que a população que reside em comarcas no interior do estado que não possuem uma unidade da Defensoria Pública ou que possuem dificuldades de acesso a uma unidade da instituição. O mesmo vale para as comunidades hipossuficientes com menores condições para o atendimento no formato virtual, ou seja, aquelas que não possuem acesso a internet ou equipamentos necessários para esse tipo de atendimento.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, afirma que os números alcançados pela Defensoria Itinerante em 2023, ainda que parciais, refletem o empenho institucional voltado para levar o acesso à justiça a cada vez mais pessoas, seja na capital ou no interior do estado.

“Destacamos a importância dos diversos parceiros que possibilitaram a realização desses atendimentos realizados ou integrados pela Defensoria Itinerante, o que demonstra que a população está buscando os serviços da Defensoria Pública. Conforme o balanço apresentado, a Defensoria Itinerante somente no primeiro semestre de 2023 já realizou 76% do total de atendimentos realizados ao longo de todo o ano de 2022, e o triplo dos atendimentos em 2021, quando registramos 1.128 atendimentos no total, indicando um aumento expressivo na quantidade de ações realizadas. Os números também são um reflexo proveniente da estruturação e fortalecimento da instituição, o que reforça mais ainda a necessidade de suplementação orçamentária da Defensoria Pública, objetivando alcançar cada vez mais comarcas em favor dos que mais precisam dos serviços da Defensoria Pública”, disse.

A Defensoria Itinerante divulga no início de cada mês o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição. Para mais informações, a população pode entrar em contato através do seguintes números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298; (89) 9 9443-4354, ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).