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Defensoria Itinerante registra crescimento de 29% nas atividades do primeiro semestre de 2025

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Publicado em 31, julho de 2025 às 14:23

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A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou os dados das atividades realizadas entre janeiro e junho de 2025, demonstrando a crescente demanda pelos serviços da instituição, especialmente nas regiões sem atendimento permanente. Durante o período, foram executadas 36.883 ações, representando um aumento de 29,41% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 28.500 atuações.

Dentre essas ações, os atendimentos totalizaram 22.781, abrangendo consultas processuais, alterações de registros de nascimento, reconhecimento de paternidade, acordos de guarda, entre outras demandas consensuais. O número representa um aumento de 4,46% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 21.808 atendimentos.

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O levantamento contempla os atendimentos promovidos fora das sedes da Defensoria Pública, com destaque para os municípios sem unidades fixas da Instituição. Essas ações ocorrem por meio de iniciativas próprias ou em parceria com órgãos públicos municipais e estaduais, ampliando o alcance da instituição e assegurando o acesso gratuito à justiça para a população piauiense. Além das regiões sem unidades fixas, o relatório inclui também ações realizadas em comarcas que já possuem núcleos da DPE/PI, com reforço itinerante por meio de projetos e mutirões organizados pela Instituição.

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O relatório também inclui atendimentos itinerantes promovidos em comarcas que já possuem núcleos da DPE/PI, por meio de mutirões e ações pontuais que reforçam a atuação local da Instituição.

Segundo os dados apresentados, as demandas da área cível foram as mais frequentes, totalizando 24.904 atuações (67,52%), sendo 22.453 atendimentos. As demandas criminais somaram 3.191 atuações (8,65%), com 328 atendimentos. Já as demandas administrativas e outras ações corresponderam a 8.788 registros (23,82%), consolidando o total de 36.883 atuações ao longo do semestre.

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As estatísticas incluem atividades nas áreas cível, criminal e administrativa, abrangendo atendimentos presenciais e remotos, além de ações como recursos, audiências de conciliação, instruções e julgamentos, flagrantes recebidos, pedidos de liberdade, petições, diligências e iniciativas de natureza administrativa.

O grande destaque das ações desenvolvidas pela Diretoria Itinerante foi o projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, principal iniciativa da Defensoria Itinerante e carro-chefe dos atendimentos promovidos pelo setor, voltado à interiorização dos serviços e à promoção do acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade.

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O defensor público Alessandro Andrade Spíndola, diretor da Defensoria Itinerante, comemora os avanços alcançados e destacou a importância de ampliar a presença da Defensoria no interior do Estado.  “O crescimento apresentado reflete tanto o reconhecimento da população em relação aos serviços prestados quanto o empenho de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários. Todos atuam com dedicação para garantir um atendimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade que recorre à Defensoria em busca de justiça. Estamos satisfeitos com os resultados obtidos e seguiremos empenhados em aprimorar ainda mais os serviços oferecidos na busca por levar cidadania e direitos a quem mais precisa, especialmente em regiões onde o acesso à Justiça ainda é limitado”, afirmou.

 

Defensoria Itinerante em Teresina, Bairro Tabajaras fevereiro de 2023 (3)