Defensoria Itinerante retoma atendimentos presenciais por agendamento no interior do Piauí

A Defensoria Itinerante irá retomar, dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, os atendimentos presenciais no interior do Piauí. A ação inicia no dia 20 do corrente mês por Demerval Lobão, sendo posteriormente realizada na comunidade Mata Grande, zona rural de  Porto, no dia 26.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, destaca que os atendimentos presenciais acontecerão mediante agendamento prévio, devido a necessidade da continuidade de adoção das medidas higienicossanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Os atendimentos da Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. As pessoas interessadas deverão apresentar comprovante de renda de até três salários mínimos.

O Projeto Defensoria Itinerante em Ação, coordenado pelo Defensor Público Marcelo Pierot, tem por objetivo levar o acesso à Justiça de forma célere à população de baixa renda em locais com menores percentuais de índice de desenvolvimento humano (IDH), proporcionado aos moradores dessas localidades  atendimento  jurídico  e  ações  cíveis  em  registros públicos e de natureza consensual, garantido seus direitos  fundamentais e priorizando  ações  coletivas.

Para o Defensor Público Marcelo Pierot, por meio desse Projeto a Defensoria Pública “retoma a sua agenda de atendimentos presenciais com agendamento para executar ações consensuais em família e registros públicos mais informações jurídicas , já se utilizando do processo judicial eletrônica para as referidas ações. Destacamos ainda que na cidade de Porto, mais especificamente no Povoado de Mata Grande, estamos atendendo a uma solicitação daquela comunidade para análise de uma ação coletiva de posse que será devidamente estudada a sua viabilidade após atendimento no  local”.