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Defensoria organiza ações para promover cidadania LGBTQIAPN+ durante o II Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais

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Publicado em 24, janeiro de 2025 às 10:34

30 de janeiro 1

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participará, no próximo dia 30 de janeiro, do II Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais. O evento é promovido pela Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), em parceria com instituições do poder público e da sociedade civil. A ação integra a programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, celebrado em 29 de janeiro. Nessa data, instituições de diversas áreas promovem atividades afirmativas com o intuito de fortalecer e ampliar o acesso dessa população às políticas públicas e serviços que promovam e defendam os seus direitos.

Durante o evento, a Defensoria Pública realizará atendimentos por meio do projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, que inclui a retificação de nome e gênero no registro civil de nascimento. Também serão oferecidos atendimentos direcionados a pessoas não-bináries, travestis e transexuais. As atividades acontecerão a partir das 9h no Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBTQIA+ Raimundo Pereira, localizado na Rua Álvaro Mendes, nº 2090, no Centro de Teresina.

O II Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais contará com uma programação diversificada, incluindo palestras nas áreas de segurança pública, saúde, cidadania e direitos humanos. Além disso, serão oferecidos serviços como testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites virais, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde, e a expedição da Carteira de Identificação com Nome Social, uma iniciativa da SASC.

O projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, representa um marco no reconhecimento e respeito à identidade de gênero de diversas pessoas. A iniciativa permite a alteração do prenome sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual. Em 2019, o projeto foi escolhido como uma das dez melhores práticas no Prêmio Boas Práticas de Gestão, promovido pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência, que visa incentivar iniciativas de excelência na administração pública do Piauí.

Além das palestras e serviços, o evento terá momentos de entretenimento, homenagens e lançamentos culturais. Em parceria com a sociedade civil, através do Coletivo 086, será exibido o segundo capítulo da websérie LGBThe’s: História, Resistência e Resiliência. A SASC também prestará a Homenagem Cidadania e Cultura Trans “Janelle D’Gonzales” a travestis, mulheres e homens transexuais que contribuem de forma significativa para a promoção da cidadania e da cultura trans no Piauí. Além disso, a escritora Conceição Silva lançará o livro Políticas Públicas para Travestis e Transexuais, que narra a história do Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBTQIA+ Raimundo Pereira.