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Defensoria participa da abertura da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Publicado em 06, março de 2023 às 14:32

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente nesta segunda-feira (06) à abertura da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Instituição foi representada pela Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A solenidade aconteceu no Fórum Cível e Criminal de Teresina e contou com a presença de várias autoridades.

Com a pauta temática da violência contra a mulher, as ações, que fazem parte de um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar, acontecerão de 06 a 10 de março.

Em todo o Piauí, foram agendadas 484 audiências, sendo 239 na 1ª Vara de Parnaíba e 116 agendamentos feitos pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresina e pela 1ª Vara do Júri. Outras comarcas também irão participar da semana e agendaram audiências, a exemplo da 1ª Vara de Campo Maior, com  31 audiências; 4ª e 5ª Vara de Picos, com 22 audiências;  Comarca de Elesbão Veloso, com  25 audiências e Comarca de Piripiri, com 19 audiências.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo realizada no Piauí pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário, contando sempre com a Defensoria Pública como parceira. A  juíza coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPI, Keylla Ranyere,  destacou a importância não só das audiências concentradas nessa temática, mas da participação de toda a sociedade no combate à violência doméstica. “Durante esta semana, temos 484 audiências agendadas e isso reflete o quanto a nossa sociedade também precisa combater a violência doméstica. Se cada um de nós fizer a sua parte, menos casos de violência doméstica e familiar acontecerão”, disse.

Presente na solenidade, a Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro do Nascimento, supervisora da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI, destacou que o Judiciário piauiense tem se dedicado cada vez mais em combater qualquer tipo de violência contra a mulher: “Ações como essa, orientadas pelo CNJ e executadas pelos tribunais estaduais nos alertam que os casos são em grande número e todos nós, a sociedade de modo geral, os órgãos públicos e instituições de justiça devem concentrar esforços para que diminuam os casos de processos dessa natureza”, pontuou.

A Defensora Pública Lia Medeiros fala sobre a parceria da Defensoria Pública com o TJ na realização da semana e da importância do acolhimento às mulheres vítimas de violência. “A Defensoria Pública é parceira desse projeto desde o início, tanto com o acompanhamento e orientação das vítimas nos processos assistidos pelo Núcleo de Defesa da Mulher,  assim como na defesa da pessoa que está sendo acusada. Muito bom ver a forma diferente com o foi a abertura da 23ª Semana , onde tivemos a fala de mulheres destacando a importância de olhar a Justiça como um canal de acesso e enfrentamento à violência contra a mulher. A fala do Desembargador Dourado foi bem feliz, no sentido de chamar a atenção para todas essas mulheres que estão por trás dos processos e da importância de, além dessa Semana pela Paz em Casa, do mutirão de audiências, que também se tenha um olhar para essas pessoas, no sentido de garantir um julgamento célere e digno. Esperamos que a Semana tenha bastante êxito, que sejam resolvidos muitos processos,e que esse olhar para as mulheres aconteça não só no 1º e 2º juizados de enfrentamento à violência contra a mulher da capital, como em todo o Piauí. Assim como esperamos também que todas as mulheres que buscam a Justiça diariamente, seja nas ações de família, nos processos criminais, que possuem demandas cíveis, essas mulheres que também sofreram ou não relataram violência sofrida, possam  encontrar no Judiciário a solução para as demandas que enfrentam no dia a dia”, destacou.