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Defensoria participa da abertura do I Seminário Piauiense Sobre Desinstitucionalização de Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a Lei

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Publicado em 04, julho de 2024 às 14:14

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As Defensoras Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Ana Clara Ribeiro do Sousa castro, Sheila de Andrade Ferreira e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, participaram nesta quinta-feira (04), da abertura do I Seminário Piauiense Sobre a Desinstitucionalização de Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a Lei, que acontece no Diferencial Eventos. A Defensoria é parceira da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na realização do evento.

Realizado pela Sesapi por meio da Diretoria de Atenção à Saúde Mental (DASM), o Seminário tem como objetivo o fortalecimento e ampliação da discussão, orientação e qualificação das equipes multiprofissionais e de toda a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como das entidades operadoras do direito, como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, no sentido de levar um atendimento mais adequado para cada paciente com problemas de saúde mental em conflito com a lei.

Durante a abertura a diretora de Atenção à Saúde Mental da Sesapi, Juliane Alencar, falou sobre o que motivou o evento. “A realização deste Seminário se dá pela necessidade de fortalecer e ampliar a discussão, orientação e qualificação das equipes multiprofissionais, de toda a rede de atenção psicossocial e dos operadores do Direito acerca da Resolução 487 do CNJ, que institui a política antimanicomial do poder judiciário e estabelece procedimento e diretrizes para implementar a convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e a Lei 10.216, no âmbito do processo penal e das medidas de segurança”, disse agradecendo na oportunidade a parceria da Defensoria Pública na realização do evento.

791e229d-856e-4741-b319-5fdd215538e3A Defensora Patrícia Monte, que é coordenadora do Projeto “Mente Cidadã – Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, também se manifestou cobrando uma política pública mais resolutiva em relação ao tema abordado. “Durante os quatro anos de execução do Mente Cidadã construímos uma rede de solidariedade dos serviços públicos e esse Seminário surgiu da união de forças da Defensoria com a Sesapi, porque como estamos na discussão da política antimanicomial queríamos pegar o gancho para mostrar todos os atores que são necessários nesse cenário e que aqui estão reunidos. É um cenário positivo para construirmos uma política diferente da desinstitucionalização e essa política não tem como avançar se não derem suporte à rede de assistência psicossocial. (…) A população está gritando por ajuda, pessoas com transtornos precisam de uma porta de entrada e de atenção”, afirmou a Defensora que será uma das palestrantes do Seminário na sexta-feira (05).

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio falou sobre a importância da ampliação do debate. “Fico muito feliz e espero que não seja interditada essa discussão. Todos precisamos falar sobre saúde mental, temos necessidade de um diálogo horizontalizado, que não queira pautar situações sem as noções básicas da realidade. (…) Esse é um tema atravessado de vários estigmas, não estamos falando apenas de pessoas em conflito com a lei, mas também de pessoas com doença mental, quando esses dois fatores se atravessam percebemos o quanto é complexo. (…) não se trata de não existirem hospitais, mas sim em que tipo de estabelecimento essas pessoas vão ficar. (…) O fato da pessoa estar em conflito com a lei ou com transtorno mental não a faz perder a identidade, a dignidade, ela não deixa de ser pessoa”, destacou.

O I Seminário Piauiense Sobre a Desinstitucionalização de Pessoas com Problemas de Saúde Mental em Conflito com a Lei prossegue nesta sexta-feira, dia 05 de julho.