Defensoria participa da elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, na última quinta-feira (28), ao o diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” e a oficina participativa do Sistema Nacional do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência, no Hotel Blue Tree Towers. A Instituição foi representada pela Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, titular do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência.

O plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e no Piauí conta com a parceria da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid).

Durante o evento, o secretário da Seid, Mauro Eduardo, relembrou os avanços conquistados por meio da primeira versão do “Viver sem Limite” e falou sobre as expectativas para a elaboração do novo plano. “A gente vê a importância do plano coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos, mas que engloba outros 11 ministérios. Eu tenho certeza que o Plano ‘Viver sem Limite 2’ também trará grandes ações que possam melhorar a vida das pessoas com deficiência na área da educação, acessibilidade, assistência social, saúde, ou seja, será uma união de esforços de todos os ministérios e o Piauí também estará presente na construção deste plano”, afirmou.

De acordo com o coordenador do “Viver sem Limite 2”, Antônio José do Nascimento, o Governo Federal determinou a elaboração do Plano em maio deste ano, com o prazo de 120 dias para envio das propostas para a Casa Civil. “Estamos percorrendo todo o país por meio de uma consulta pública participativa, que também é feita de forma on-line, onde estamos realizando esses diálogos com o objetivo de colher as sugestões de pessoas com deficiência e de profissionais e entidades que atuam nesta área”, relata.

Sobre o evento a Defensora Pública Sara Melo diz que “é de suma importância a participação das próprias pessoas com deficiência e dos segmentos que trabalham para as pessoas com deficiência, tanto por cumprir o lema do “nada sobre nós, sem nós”, quanto em face da transversalidade dos eixos que darão suporte ao Programa. Assim, a Defensoria Pública, com satisfação, participou efetivamente dessa construção dialogada”.

*Fonte: CCOM Governo do Piauí