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Defensoria participa da instalação da frente Parlamentar em defesa da Primeira Infância

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Publicado em 07, dezembro de 2023 às 15:54

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, uma articulação da Assembleia Legislativa junto com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A sessão foi conduzida pelo presidente da Assembleia, Deputado Franzé Silva.

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Em sua fala inicial o Presidente da Alepi saudou todos dos presentes e desejou êxito à coordenadora do Pacto Pelas Crianças dopo Piauí, primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles. “Esse Pacto vai mudar dentro dos estados do Brasil o foco na Primeira Infância, nessa articulação transversal que passa por todas as políticas públicas, mas sempre com esse olhar carinhoso, mas de muito envolvimento. Temos que desenvolver as políticas públicas olhando para as crianças do Piauí, que são o futuro desse Estado. Não tenho dúvidas que o trabalho da coordenadora do Pacto junto com a sua equipe, trará grandes  resultados para as crianças do Piauí. Essa Frente Parlamentar tem como presidente a deputada Simone Pereira, que tem capacidade de execução, já tendo passado por diversas pastas e conseguido cumprir bem as suas missões, então ela veja ajudar nesse grande trabalho realizado no Piauí, temos também a deputada Elizangela Moura, outra grande parlamentar com envolvimento nas causas sociais e juntas com com um grupo de parlamentares, têm uma missão de ajudar a fazer esse trabalho conduzido pela primeira-dama Isabel Fonteles, render frutos e o Poder Legislativo do Piauí está pronto para colaborar”, afirmou.

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A deputada Simone Pereira falou sobre a frente Parlamentar e também sobre a confiança que tem no trabalho da Defensoria Pública. “Hoje é um dia histórico para essa Casa com relação às políticas de proteção e garantia de direitos às crianças de zero a seis anos, bem como das gestantes do nosso Estado. Essa Frente Parlamentar na realidade é resultado de uma resolução de novembro de 2019, que não tinha sido ainda instalada e agora está sendo por iniciativa do nosso Presidente. Estar à frente dessa iniciativa via me dar a oportunidade de colocar em prática uma bandeira que sempre defendi, a das políticas de proteção social e de garantias de direitos da primeira infância, que tem como tripé educação, saúde e assistência, mas que tem outras previstas dentro do marco legal. Tudo que a legislação coloca como garantia para as crianças vem com o objetivo de trabalhar a construção de uma política para buscar o aperfeiçoamento da legislação. Temos hoje aqui a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, uma pessoa claramente comprometida com as políticas de direitos e essa presença da defensoria Pública nos dá uma perspectiva muito grande de um fortalecimento cada vez maior dessa  Frente Parlamentar”, destacou.

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A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, falou sobre a necessidade de um olhar voltado para a garantia de direitos da primeira infância. “Enquanto Defensora Pública e Defensora Pública Geral, reconheço a importância do Pacto pelas Crianças já apresentado na Defensoria Pública,  oportunidade em que pudemos conhecer a grandeza desse programa e o quanto ele é importante para as crianças. Investir na primeira infância é acreditar que o nosso futuro será melhor. Não posso deixar de ressaltar a recente sanção, pelo Governador Rafael Fonteles, da Lei Estadual 8.149 de 2023,  proposta pelo deputado Franzé Silva, que prevê a comunicação obrigatória de todos os registros de nascimento sem informação da paternidade para a Defensoria Pública, para que possamos atuar no sentido de reconhecer a paternidade. É muito importante falar  que essa Casa Legislativa já está empenhada nessa garantia dos direitos da primeira infância, pois sabemos que a partir desse reconhecimento da paternidade garantimos acesso a outros direitos. Estamos falando aqui de uma política importantíssima, que envolve a Defensoria,  esse Poder Legislativo e certamente o Pacto pelas Crianças do Piauí. Queremos desejar que essa Frente Parlamentar  seja exitosa em seus trabalhos. Tenho certeza de que irá contribuir para que o Pacto tenha resultados efetivos nos próximos anos para a sociedade piauiense”, afirmou.

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