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Defensoria participa de audiência no Palácio de Karnak sobre direitos das Comunidades Tradicionais do Cerrado

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Publicado em 23, junho de 2023 às 13:38

Defensoria participa de audiência no Palácio de Karnak sobre direitos das Comunidades Tradicionais do Cerrado

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como titular do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, participou, na quinta-feira (22), de audiência no Palácio de Karnak, com o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado e representantes da Secretaria de Relações Sociais, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Segurança Pública, Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Secretaria de Governo e Instituto de Terras do Piauí. A audiência é fruto do 4º Encontro do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado e teve como objetivo, ouvir  as demandas e construir propostas para temas como: regularização fundiária, preservação ambiental, acesso a políticas públicas e proteção para seus territórios.Defensoria participa de audiência no Palácio de Karnak sobre direitos das Comunidades Tradicionais do Cerrado

O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado é formado por 35 comunidades, localizadas no cerrado piauiense, que lutam, principalmente, pelo direito à titulação de suas terras. “Nos últimos anos, as comunidades tradicionais vêm sofrendo com a perca de seus territórios, ameaças de grilagens e bloqueio de estradas. Na maioria das comunidades ainda não há energia elétrica e nem estradas, o que acaba dificultando o deslocamento dessas famílias. Estamos aqui porque precisamos garantir educação, acesso à terra, alimentação de qualidade e políticas públicas e para essas comunidades que lutam todos os dias por uma vida melhor”, relatou o representante da Comissão Pastoral da Terra (CTP).  Altamiram Rocha.

A secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, falou sobre as propostas do Governo do Estado para atender aos agricultores e agricultoras do Cerrado. “Conseguimos agora, em diálogo com o Banco Mundial, inserir os Territórios Chapada da Mangabeiras e o Tabuleiros do Alto Parnaíba, dentro do novo projeto Pilares II, que prevê projetos produtivos para a região do cerrado, além disso, a SAF disponibiliza, esse ano, R$ 1,5 milhão de recurso do Programa de Alimentação Saudável (PAS), para as comunidades da região do Cerrado”, explica .

Atento às necessidades e reivindicações do coletivo, o Defensor de Direitos Humanos, Igo de Sampaio, destacou a importância da mobilização e protagonismo das comunidades. “No exercício da função promocional de Direitos Humanos da Defensoria Pública, ouvi as reivindicações comunitárias e ressaltei às Secretarias e Órgão do Estado do Piauí presentes a necessidade de criação de mecanismos adequados para escuta e implementação de tais políticas básicas minorando a persistente ausência e deficiências estatais que atravessam o território. Graças à intensa mobilização e protagonismo das comunidades, o diálogo e as tratativas seguiram com a pactuação de criação de um grupo especial para acompanhamento da situação e a facilitação de agendas propositivas com os órgãos. O Núcleo de Direitos Humanos seguirá acompanhando a mobilização, assessorando e tomando as providências cabíveis”, pontua o Defensor Público