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Defensoria participa de Audiência Pública sobre prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família

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Publicado em 16, junho de 2023 às 14:51

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A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Lia Medeiros do Carmo Ivo, participou nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Teresina de audiência pública para discutir o programa de prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família. A audiência foi proposta pela vereadora Teresinha Medeiros e pelo vereador Venâncio Cardoso.

Ao abrir os trabalhos, a vereadora Teresinha Medeiros destacou a Lei Municipal 5.793 de 2022, que institui o programa de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família. “Trata-se da prevenção da violência doméstica voltada para a proteção de mulheres por meio da atuação preventiva dos agentes comunitários de saúde, que têm durante a primeira abordagem como identificar mulheres vítimas de violência, na atenção primária à saúde. O objetivo é prevenir e combater todas as formas de violência, além de divulgar e promover serviços que garantem a proteção das mulheres e responsabilização dos agressores, assim espera-se que sejam detectadas nesse atendimento, que é a principal porta de entrada para os serviços de saúde”, disse.

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Em sua fala, Lia Medeiros afirmou que a lei vem para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, mas que precisam ser observados pontos fundamentais para que realmente sua aplicação seja efetiva. “ Dizer que estou muito satisfeita no sentido de que esta é mais uma vez que estamos nesta Casa para tratar de uma pauta relativa ao enfrentamento da  violência contra a mulher. Parabenizo pela importância da lei, acho que é fundamental, porque os agentes de saúde, todos esses servidores que trabalham mais próximo das mulheres, têm um acesso muito maior à realidade delas. Sabemos que muitas vezes, dentro do contexto de violência doméstica e familiar, as mulheres não podem nem mesmo sair de casa para fazer o que quer que seja, daí a importância que estejam presentes neste diálogo pessoas ligadas à gestão da Saúde, dentro daquela lembrança  do “nada sobre nós sem nós”, tem que haver esse entendimento, porque as condições e dificuldades para implementação dessa lei, quem vai poder colocar de forma mais clara são os agentes que estão nas UBs e fazem esse acompanhamento das mulheres. É muito importante capacitar as pessoas que vão fazer esse atendimento às mulheres, para que possam identificar situações. Nem sempre a violência contra as mulheres é algo que se note em um primeiro olhar, existem sintomas encobertos por outras situações”, afirmou.