A Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria Pública e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, participou nesta quinta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de audiência pública sobre a qualidade dos serviços de telefonia no Piauí. Estiveram presentes empresários, lideranças políticas e da sociedade civil, que reclamaram da ausência das operadoras de telefonia no Estado.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Henrique Pires (MDB), que requereu a audiência, afirmou que a ausência das empresas significa que não estão abertas ao diálogo. “A gente vê o completo descaso da telefonia, seja qualquer uma dessas aí, com o cidadão. Eles foram convidados. Eles não vêm, não respondem, não mandam nem cumprimentos pra dizer que estão com outra ocupação, que foram chamados em cima da hora”, criticou o parlamentar.
Representantes do setor turístico afirmaram que a deficiência dos serviços de telefonia compromete o crescimento da atividade no estado. Para o presidente da Câmara Setorial de Turismo, Marcelino Lopes, o Piauí tem coisas bonitas, mas não consegue mostrar porque a internet não tem qualidade. Isso acaba inviabilizando o desenvolvimento do Estado.
O deputado Henrique Pires se dispôs a liderar um movimento de integração entre Alepi, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado para cobrar as melhorias necessárias nos serviços de telefonia. O deputado também criticou a situação do 5G na capital do estado e comparou com Brasília, onde o sinal funciona com qualidade.O empresário Jorge Holanda sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras. Para o advogado Rafael de Melo, a ausência das empresas demonstra que elas confiam na impunidade e recomendou um processo por danos morais coletivos contra as telefônicas. Já Ehrlich Cordão afirmou que o Governo do Estado poderia apresentar dados para as empresas demonstrando que a realização de investimentos poderia melhorar os resultados financeiros das mesmas.
A Defensora Pública Ângela Barros reforçou a importância da internet para a cidadania. “O serviço de telefonia vem se tornando cada vez mais essencial na vida das pessoas que muitas vezes precisam estar conectadas para que possam ter acesso a outros serviços e até para exercer seus direitos. É preciso então ter esse acesso aos serviços de telefonia e de internet de qualidade”, afirmou, destacando que depois dos serviços de energia e bancários, os de telefonia são os que mais são demandados pela sociedade que procura o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública.
Fonte: Alepi