Defensoria participa de cerimônia de contrato de união de dois casais homoafetivos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, na última segunda-feira (27), à cerimônia de contrato de união de dois casais homoafetivos, ocorrida no auditório Santa Dulce dos Pobres, em Teresina. A cerimônia foi realizada pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da sua Superintendência de Direitos Humanos. A Defensoria foi representada pelo Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.

O Contrato é uma forma de garantir os direitos de casais que já convivem e querem formalizar a união. A Superintendente dos Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra, diz que a Secretaria oferece a promoção da cidadania LGBTQIA+ , ajudando os casais a terem seus direitos assegurados. “Oferecemos esses direitos para assegurar que viver o amor é a marca de toda nossa luta. Essa capacidade de ir e vir, celebrando toda forma de viver o amor em sua essência,” ressalta.

O Defensor Público Igo de Sampaio explica que a união homoafetiva já é assegurada em lei, mas os casais precisam comprovar que vivem juntos para garantir que, em caso de falecimento de um dos companheiros, o outro tenha seus direitos assegurados. “Além de orientações sobre direitos e obrigações advindas da união estável, do aconselhamento da maior segurança comprobatória com o registro, o principal talvez seja o acolhimento aos casais e a visibilidade. Poder dizer a todas, todos e todes que amar e escolher com quem conviver e partilhar afetos é direito fundamental e a Defensoria existe para garantir tais direitos. É necessário dar visibilidade aos direitos da comunidade LGBTQIA+”, afirma.

Os casais homoafetivos que pretendem formalizar a união podem procurar o Centro de Referência em Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Raimundo Pereira, ligado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, onde encontrarão uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados, que orientam esses casais e preparam o contrato e, em parceria com a Defensoria Pública, formalizam o contrato de união.