Notícias

Defensoria participa de discussão sobre regularização e reconhecimento dos territórios quilombolas do Piauí

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 30, abril de 2024 às 10:39

WhatsApp Image 2024-04-29 at 11.36.54

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou na última segunda-feira (29) da V Mesa Quilombola do Piauí , realizada no Centro Guadalupe, em Teresina, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PI). A Instituição foi representada pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e pelo Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

Nesta edição, a Mesa Quilombola fará homenagem ao pensador e liderança quilombola piauiense Nêgo Bispo, “uma das pessoas que teve grande importância na criação deste espaço de diálogo entre o Incra e o movimento quilombola”, completa Alencar.

WhatsApp Image 2024-04-29 at 11.33.33 (1)No evento, que nesta edição homenageou o pensador e liderança quilombola piauiense Nêgo Bispo, foram abordados temas apresentados pela Cecoq, dentre os quais a avaliação da estrutura do Serviço Quilombola e a compatibilidade com ação de regularização territorial, as ações de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra, as ações de reconhecimento de territórios quilombolas titulados pelo estado e cadastramento das famílias, a concessão de Crédito Instalação às comunidades reconhecidas, a regularização fundiária do Interpi, entre outros.

Também ocorreu a apresentação da proposta de Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Comunidades Quilombolas, conforme adesão do estado do Piauí.

Sobre o evento a Defensora Pública Karla Andrade diz que “a Mesa Quilombola é o momento em que as demandas das comunidades quilombolas são dialogadas com representantes das instituições estaduais responsáveis pela regularização fundiária, além do INCRA, Ministério de Desenvolvimento Agrário, Caixa Econômica Federal e pesquisadores. As políticas públicas, que são frutos de luta, existem para serem implementadas a contento. Nós da Defensoria Pública somos parceiros das Comunidades e trabalhamos pelo cumprimento das leis e tratados internacionais que versam sobre estes direitos”.WhatsApp Image 2024-04-29 at 11.36.55

Para o Defensor Público Igo de Sampaio, “o evento constituiu um importante marco com a retomada de um efetivo diálogo direto com as comunidades quilombolas e suas representações, possibilitando um repasse das atividades realizadas por diversos órgãos públicos e uma escuta ativa garantindo a construção e consolidação democraticamente qualificada. A Defensoria Pública com órgão constitucional de promoção de direitos humanos se coloca de forma ativa à disposição das comunidades para garantir direitos e mediar conflitos”.

Além da Defensoria Pública estiveram presentes representantes da Secretaria da Assistência Social,Trabalho e Direitos Humanos (Sasc); Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi) e Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí (Cecoq).