Defensoria participa de Esforço Concentrado na 4ª Vara Criminal e destaca a importância da ação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí encerrou nesta quinta-feira, 01 de setembro, a participação na primeira etapa do Esforço Concentrado que está sendo realizado na  4ª Vara Criminal de Teresina com o objetivo de dar celeridade ao andamento processual, desafogando a pauta de audiências. A participação da DPE-PI se dá por meio da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, coordenadora do Sistema Prisional da Instituição.

Segundo Viviane Setúbal foram realizadas nesta primeira etapa, iniciada na última segunda-feira, dia 29 de agosto, uma média de 9 a 10 audiências, de um total de 37. “Sao processo mais simples, de roubo,  furto, porte ilegal de arma a receptação. É feita a oitiva das testemunhas, interrogatório do réu, os debates orais. Desses processos, quase 98% estão aguardando as sentenças, que irão sair  e a Defensoria será intimada se tiver recurso, não tendo serão arquivados ou dado prosseguimento normal, encaminhando para a Execução Penal, caso tenham condenação. É uma importante ação cujo principal objetivo foi dar maior celeridade nesse procedimento durante esses quatro dias”, explica.

“Esses processos têm penas baixas e alcançam a prescrição em menos tempo, daí a necessidade de julgamento mais célere. No terceiro dia de esforço concentrado, tivemos um aproveitamento de 100% das audiências. Todos os servidores estão empenhados em manter essa performance até o final do esforço concentrado. Nosso objetivo é desafogar a pauta para inclusão de processos com violência e grave ameaça”, explica a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, titular da 4ª Vara Criminal de Teresina.

A magistrada ressalta ainda a importância e o empenho do juiz auxiliar, Francisco Ferreira; do Ministério Público e da Defensoria Pública; bem como da OAB/PI, Polícias Militar e Civil e dos Oficiais de Justiça.

O Esforço Concentrado prossegue na próxima semana, com a participação da Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade e coordenação do Juiz Auxiliar, Francisco Ferreira.

*Com dados do TJ/PI