Defensoria participa de plenária sobre transporte público em Teresina
A Defensoria Pública esteve presente, na última sexta-feira (10), na plenária realizada com a Strans para discutir o transporte público de Teresina. A Instituição foi representada pelo titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio e pela servidora do Núcleo, Maria Elizabeth Rocha Santos, que é defensora popular e militante na causa do transporte público.
A plenária, realizada no auditório da SEMF , teve como tema “Minha Linha, Meu Problema!”, e foi uma iniciativa da Comissão do Transporte Público de Teresina. Na ocasião foram apresentados os relatórios zonais de problemas no transporte público, criados durante a última semana, em um trabalho realizado por representantes das comunidades e dos movimentos sociais, que estiveram em todas as zonas da capital, incluindo zona rural, fazendo um apanhado dos problemas de transporte de cada região.
Maria Elizabeth Santos falou sobre os resultados da Plenária. “De encaminhamentos vamos protocolar todos os relatórios feitos na Prefeitura e Strans, para terem ciência formalmente, e também vamos continuar nossas reuniões juntamente com a Defensoria, através do Núcleo de Direitos Humanos, sendo acompanhados pelo Defensor Igo de Sampaio. Eu percebo, como defensora popular, o quanto é importante essa mobilização das lideranças populares, envolvendo toda a sociedade e provocando o poder público a se posicionar diante desse caos que se encontra o transporte público de Teresina. Transporte deve ser um direito e não um privilégio”, afirma.
O Defensor Público Igo de Sampaio detalha a realização da Plenária. “Foi um momento provocado via a representação que fizemos, para que fosse explicada qual a situação atual do transporte público em Teresina, quais providências estavam sendo tomadas em relação às dificuldades apresentadas e às reclamações da população. Foi também um momento de apresentação de uma série de reivindicações colhidas em diversas plenárias ocorridas pela cidade, que foram previamente organizadas para poder colher diretamente da população as principais dificuldades e quais medidas seriam necessárias para que fosse resolvida a questão do transporte. A Defensoria Pública participou ouvindo, tomando notas das questões levantadas e fazendo indagações. Essa é mais uma medida para dar continuidade a esse procedimento que estamos adotando na Defensoria. O Núcleo de Direitos Humanos está buscando entender a problemática dos transportes, para que possa melhor forma intervir, não só posteriormente, judicialmente, mas agora, com recomendações ao poder público, com mediações junto à população, para que se possa fazer esse levantamento das propostas, equacionamento dos problemas e apresentação de soluções”, disse.
O Defensor também afirma que o resultado do encontro foi positivo. “Foi muito frutífero, inclusive foram entregues uma série de reivindicações colhidas junto a população, apresentando problemas e soluções. Foram apontados vários caminhos, a composição de uma comissão junto ao STRANS para que acompanhe os trabalhos promovidos pelo pela Superintendência, uma propositura da Defensoria. Foi também aprovado um calendário de atividades conjuntas, reuniões e uma devolutiva junto à STRANS, para que pudessem ser avaliadas as questões apresentadas pela comunidade. Neste caso, o Núcleo de Direitos Humanos está cumprindo seu papel e acompanhando da melhor forma possível a questão”, afirma Igo de Sampaio.
