Defensoria participa de reunião com coordenador do Polo de Custódias de Parnaíba e CIAP para viabilizar garantia de direitos dos custodiados

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou de reunião na última quarta-feira(16) com o juiz coordenador da Central de Inquérito e Flagrante, Caio Severiano e profissionais da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça com o objetivo de tratar sobre diversos temas relacionados às pessoas custodiadas no polo de custódias de Parnaíba, entre os quais a questão da alimentação. A defensoria foi representada pelo diretor das defensorias Regionais, defensor público Erisvaldo Marques dos Reis; pelo gerente regional de Parnaíba, defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto; e pela defensora pública Jordanna Monteiro, que atua no polo de custódias pela 10ª Defensoria Pública de Parnaíba.
Na oportunidade foram aprovados diversos encaminhamentos para garantia de alimentação e melhores condições aos custodiados. O juiz coordenador informou que enviará às instituições procedimentos pelo SEI, compartilhando com a Defensoria Pública para fins de acompanhamento.

A defensora pública Jordanna Monteiro discorreu sobre a reunião. “A reunião foi provocada a partir da percepção desta defensora de que os custodiados apresentados ficam, em média, sem alimentação desde o período das 18h do dia anterior à custódia até o momento da liberação ou do ingresso no sistema prisional e foi um ato de sensibilidade do magistrado, em meu sentir, muito importante. Após o fomento da Defensoria Pública ele mesmo convidou para a reunião os representantes do CIAP da Sejus e também informou que irá levar a pauta para outros setores do Tribunal de Justiça do Piauí a fim de alcançarmos uma unificação do tratamento do custodiado para o Estado inteiro a partir dessa prática no polo de custódias de Parnaíba”, destacou.

O defensor público Manoel Mesquita também apontou alguns pontos importantes relacionados aos custodiados. “Destaco ainda que atualmente, em especial nos plantões de finais de semana, há imensa variação de horário do início das audiências, o que também tem impactado no atraso na condução dos trabalhos invadindo horário de almoço, sem que TJ ou Secretaria providenciem a alimentação necessária aos custodiados. Assim também pugnamos pela unificação do horário de audiência, mantendo o que havia nesta regional como regra, audiências se iniciando às 8h da manhã”.

O diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques, considera positivo o saldo da reunião. “ Foi um importante momento para apontarmos pontos essenciais em relação aos direitos dos custodiados. Creio que o resultado foi satisfatório e conseguimos avançar nessa questão, cumprindo o compromisso da Defensoria em monitorar as condições às quais os custodiados estão submetidos, visando sempre garantir que seus direitos sejam respeitados e efetivamente assegurados. A alimentação adequada, assim como o tratamento digno durante a custódia, são direitos fundamentais que não podem ser negligenciados. A Defensoria Pública mais uma vez desempenhou seu papel fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente no contexto das pessoas custodiadas, que muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou.