O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta quarta-feira (12), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do encerramento da 13ª Semana Nacional de Conciliação. Na oportunidade foi feita a entrega de certificados aos integrantes da ação e às Instituições Parceiras, entre as quais a Defensoria Pública.
A solenidade, presidida pelo Desembargador José Ribamar de Oliveira, Coordenador Estadual da Semana Nacional de Conciliação 2018, foi aberta com a apresentação do Coral Raio de Sol, mantido pela Escola de Música Dona Gal. Estiveram presentes o Juiz Manoel de Sousa Dourado, Coordenador Estadual Auxiliar da Semana Nacional de Conciliação 2018 e a Juíza Lucicleide Pereira Belo, Coordenadora Auxiliar da Semana.
Em sua 13ª edição, a Semana Nacional de Conciliação computou a realização de 4.548 audiências, 8.545 pessoas atendidas e 1.099 acordos homologados o que, segundo a Dra. Lucicleide Pereira Belo, representa muito. “Esses dados são referentes a uma semana, o que tem um valor significativo. Importante dizer que se tratam de audiências pré-processuais, antes da ação ser judicializada. O que é uma das metas da mediação e da conciliação”, ressaltou.
As autoridades presentes também destacaram o papel da Defensoria Pública como Instituição parceira na ação. “Obtivemos magníficos resultados no que diz respeito à conciliação e mediação. Agradecemos a todos os conciliadores e demais envolvidos nesse grande trabalho. Essa semana se efetivou com muito êxito graças a dedicação de cada um e as parcerias importantes, como a da Defensoria Pública, que contribuem para melhorarmos a cada ano o êxito desse projeto. No CEJUSC de 2º Grau pudemos observar que a conciliação, através desse recurso da mediação, realmente funcionou, o que nos deixa estimulados a prosseguir , incentivando a disseminação dessa política pacificadora”, afirmou o Desembargador José Ribamar de Oliveira.
O Juiz Manoel de Sousa Dourado, destacou a parceria da Defensoria Pública na ação. “A Defensoria sempre foi fundamental em qualquer evento que o Judiciário faz, estou dizendo porque tenho 31 anos só como juiz. Eu sempre fui fã da Defensoria, porque no meu Juizado Especial o Defensor trabalha direito, por onde eu passei os Defensores do Piauí trabalham corretamente. É pena que a classe ainda não tenha crescido por questões financeiras, de orçamento. Na Semana de Conciliação por maior razão ainda, a Defensoria já vem fazendo esse trabalho, funcionam com o pré-processual muito bem quando são chamados e os Defensores são chamados diuturnamente. No processual estão sempre trabalhando com responsabilidade. Então é fundamental. Sem a Defensoria nos não tocamos nada, porque efetivamente eles assistem os mais necessitados e os mais necessitados é que povoam o nosso Judiciário piauiense”, afirmou Dr. Manoel Dourado que na ocasião fez a entrega do certificado de participação da Defensoria Pública ao Subdefensor Público Geral.
“Vemos com satisfação o reconhecimento do empenho empreendido pela Defensoria Pública quando da realização da Semana Nacional da Conciliação. A mediação e a conciliação são trabalhadas diariamente em todos os Núcleos e setores da nossa Instituição e, especialmente por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, o NUSCC, que vem conseguindo resultados extremamente satisfatórios, atendendo cerca de 2 mil pessoas e chegando a 72% de acordos nas Sessões de Mediação realizadas a cada semestre. Evitar a judicialização é , sem dúvida, um dos maiores benefícios da solução consensual, o que dá a oportunidade para que as pessoas dialoguem sobre seus problemas e cheguem a um acordo, contribuindo inclusive para desafogar o Poder Judiciário. A Defensoria Pública está sempre pronta para firmar parcerias e colaborar nesse sentido, buscando a promoção da cultura da paz”, afirma o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.