A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta quarta-feira (25), da solenidade de posse do Conselho Estadual de Defesa de Direitos das Mulheres, CEDDM-PI, no Auditório da SEADPREV. O evento faz parte do calendário de atividades alusivas ao Agosto Lilás e teve a presença da vice-Governadora Regina Sousa e de representante de entidades ligadas aos Direitos da Mulher.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme a Lei 7448/2021, tem como objetivo propor, deliberar e fiscalizar as políticas relativas aos direitos da mulher. O mesmo é composto por 26 (vinte e seis) membros, sendo 13 de órgãos governamentais e 13 entidades da sociedade civil, sendo este um espaço permanente de debates e integração entre os varias segmentos, valorizando a mulher piauiense criando condições reais de combate a discriminação de gênero.
Em sua fala, a vice-governadora,Regina Sousa, ressaltou a atuação e a importância do Conselho. “É importante ter aquele grupo de pessoas que vai fiscalizar as políticas públicas. É muito importante que os conselhos sejam atuantes […], é muito importante o Conselho da Mulher, principalmente neste momento de muita violência! A gente tem que estar através do Judiciário, através do Executivo, do Legislativo, buscando formas de amenizar essa pressão que está acontecendo sobre as mulheres!”, enfatizou.
Para a Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Zenaide Lustosa, “O conselho é propositivo. Ele acompanha as políticas públicas dentro do orçamento, fiscaliza as políticas públicas, as ações que são desenvolvidas no Estado. Então a sociedade civil presente na construção das políticas públicas fortalecem as políticas para as mulheres. Nós, enquanto Estado, temos que ter essa compreensão que a gente tem que caminhar de lado a lado com as organizações da sociedade civil, porque são elas que tem a verdadeira representatividade e sabem das reais necessidades de políticas para as mulheres”.
“A solenidade de posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher foi um momento importante para marcar o início das atividades deste importante colegiado propositor, deliberativo e fiscalizatório das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das mulheres. Ficamos extremamente felizes e confiantes no potencial de trabalho da sociedade civil e das instituições reunidas com o objetivo de dialogar e participar da elaboração e execução das mencionadas políticas públicas em benefício das mulheres piauienses. A Defensoria Pública possui assento no Conselho e segue comprometida com o trabalho pelo combate à violência contra as mulheres do Piauí e em defesa delas”, afirmou a Subdefensora-Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.