Defensoria participa de workshop sobre enfrentamento às violações do trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo realizado pela Sasc
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na manhã desta terça-feira (12), durante a realização do Workshop Cadastro Único e o enfrentamento às violações: Trabalho Infantil e Trabalho Escravo Contemporâneo, com o tema “Cadastro Único na Perspectiva de Resgate da Cidadania”, realizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) junto com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PI), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI). Na ocasião, a Defensoria Pública do Piauí foi representada pelo Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria da DPE/PI.
Na ação foram promovidas mesas temáticas, com debates e palestras sobre a erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas, ações da Sasc no enfrentamento ao trabalho escravo e trabalho infantil no Piauí e Brasil. As palestras foram ministradas por entidades municipais, estaduais e federais.
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, pontuou a relevância do momento. “Representando o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública participei de reunião com o sistema de justiça e a Sasc para discutir o sistema socioeducativo. Foram elencadas situações adversas e as medidas tomadas. Arranjos institucionais foram pactuados para o equacionamento da situação posta e ações efetivas foram alinhadas sobre enfrentamento às violações do trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo”, destacou.
No evento, foram discutidas ações contra o trabalho infantil, trabalho escravo e enfretamento às violações do trabalho. “Aqui no território piauiense, este ano, já resgatamos 125 trabalhadores e ano passado 180 pessoas. No ano passado, o Piauí ficou em terceiro lugar como estado que mais resgatou trabalhadores e este ano ele também está nas primeiras colocações dos estados que mais resgataram trabalhadores. Isso demonstra como o trabalho escravo é uma realidade do estado do Piauí e que nós precisamos de políticas públicas voltadas para combater essa situação’’, explicou o coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho do Piauí, Edno Moura.
O CadÚnico foi bastante discutido no evento como instrumento de resgate da cidadania. “O Cadastro Único é o nosso melhor instrumento para conhecer o Brasil e as pessoas; no Cadastro Único tem de tudo, todos os benefícios que as pessoas recebem estão lá, é a porta de entrada para as políticas públicas”, comentou a secretária da Sasc, Regina Sousa.
Com informações da SASC
