Defensoria participa do lançamento do Protocolo para Abordagem e Atendimento da População LGBTQIAPN+

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta sexta-feira (01), do lançamento do Protocolo para Abordagem e Atendimento da População LGBTQIAPN+, realizado no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí pelas Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). O momento integrou a programação da 17ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes, com o apoio de vários órgãos e instituições, entre as quais a Defensoria Pública.

Também participaram do evento a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira e a Diretoria de Primeiro Atendimento e Coordenadora do Projeto Meu Nome, Meu Orgulho, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

A criação do Protocolo tem como objetivo garantir respeito e um atendimento humanizado na abordagem por agentes públicos estaduais das forças de segurança junto à população LGBTQIAPN+, com base na legalidade e no respeito aos direitos humanos.

O Secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, fala sobre a importância do respeito nas abordagens ao público LGBTQIAPN+,assim como de ter a Defensoria como parceira nessa iniciativa. “Esse protocolo é importante porque primeiro precisamos respeitar todas as pessoas, independente de orientação sexual ou de opção religiosa, e esse protocolo coloca isso no papel. Se a pessoa tem um nome social ele deve ser respeitado, as abordagens precisam exatamente desse respeito, têm que levar em conta a orientação sexual da pessoa, que não pode ser motivo de chacota ou de violência, e é isso que estamos colocando para as forças de segurança, que haja respeito. Temos que reforçar a tolerância como diretriz de governo. Temos dois tipos de criminalidade, a organizada, que geralmente é contra o patrimônio, e a criminalidade dentro das relações, por isso é muito importante a parceria de Instituições como a Defensoria Pública, o Ministério Público, de todo o Sistema de Justiça, para que tenhamos no Piauí um ambiente de respeito e paz”, destacou.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, afirmou que o Protocolo é um instrumento essencial para a sociedade atual. “Esse é um importante passo para que haja respeito e valorização desse público específico, assim como para que as pessoas e agentes que com ele lidam possam ser capacitados da melhor forma, tudo dentro de uma cultura na qual o respeito às diferenças seja algo normalizado dentro das relações sociais. A Defensoria Pública, como Instituição voltada para a garantia de direitos, só pode valorizar essa iniciativa colocando-se, como sempre, pronta para colaborar no que lhe for pertinente. Acreditamos que com o protocolo hoje lançado ganha não só a população LGBTQIAPN+, mas a sociedade piauiense como um todo”.