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Defensoria participa na Alepi de audiência pública sobre violência contra a mulher e apresentação do projeto Banco Vermelho

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Publicado em 17, junho de 2024 às 13:55

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da Audiência Pública sobre Violência Contra a Mulher. A proposição foi da Deputada Simone Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a uma solicitação da Senadora Jussara Lima. Na ocasião também foi feita a apresentação do projeto Banco Vermelho.

O projeto Banco Vermelho visa a conscientização da sociedade civil e governantes mundiais contra o feminicídio. A iniciativa é voltada para a instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas nos quais constem frases que estimulem a reflexão sobre o enfrentamento ao feminicídio e a violência contra a mulher e contatos de emergência para eventuais denúncias e suporte para a vítima.

O primeiro Banco Vermelho foi instalado em 2016 na cidade de Lomello, no Norte da Itália. Atualmente há bancos instalados em diversos países, como Estados Unidos, Espanha, Áustria, Mongólia, Austrália, Ucrânia e Argentina. No Brasil o primeiro estado a abraçar a iniciativa foi Pernambuco, com a instalação do Banco Vermelho em 24 de março do corrente ano.

Ao iniciar as falas, a Deputada Simone Pereira agradeceu ao Presidente da Casa, Deputado Franzé Silva, pelo apoio dado à causa da mulher. “Estamos aqui discutindo tada rede de proteção e garantia de direito e apoio à mulher vítima de violência no nosso Estado. Tratamos também sobre a instalação do Banco Vermelho, procurando transformar o luto em luta. A proposta do banco, na verdade representa uma ação de ocupação urbana na luta contra o feminicídio, integra uma rede de apoio a todas as políticas de combate a violência e ao feminicídio, o foco é sentar e refletir, levantar e agir. Semana passada discutimos a rede com foco na eficácia das medidas protetivas, hoje tratamos da rede de apoio, que é a completude dessa política. Temos necessidade de fazer conhecer todos os serviços que existem em favor da mulher piauiense, afirmou.

A Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly, destacou a importância da destinação de recursos e desenvolvimento de políticas públicas para enfrentar a violência contra as mulheres. “Quero louvar a iniciativa da deputada Simone Pereira, já que esta é a segunda vez que estamos aqui, em uma semana, para discutir o mesmo tema. E não é suficiente esse debate se ele ficar circunscrito a essa arena, ou se ficar apenas no debate, é fundamental que políticas públicas sejam pensadas ou implementadas a partir dele. O enfrentamento à violência contra mulher é realmente levado a sério quando o orçamento público é destinado a essa causa, a política pública não existe sem orçamento e é necessário que esse orçamento seja executado através da política pública, então não posso deixar de aproveitar a oportunidade para pleitear mais recursos para a Secretaria Estadual da Mulher, assim como para a Municipal, é necessário que o executivo destine esses recursos, senão vamos continuar trabalhando na medida dos favores, do voluntarismo, da amizade, é é fundamental que seja uma política pública”, disse.

Verônica Acioly também propôs uma reflexão sobre o atual quadro político que se configura em relação à violência de gênero. “O legislativo do Piauí nos deixa muito orgulhosas, porque temos um legislativo federal debatendo sobre os corpos das crianças, debatendo a paternidade de um violador, e apenando um comportamento compreendido ainda na década de 40 (…). É fundamental que assumamos nossa responsabilidade, que a rede continue articulada como está, que permaneça alimentada de informações. A Defensoria Pública tem um Núcleo da Mulher no qual estamos há 20 anos trabalhando esse tema de maneira especializada, espero que a gente desperte esse sentimento para perceber que enquanto meninos e meninas forem criados de maneira diferente, enquanto as escolas não partirem para falar sobre gênero e igualdade de gênero, será hipócrita o que estamos falando aqui. Somos iguais nas nossas diferenças e temos o direito de ter nossa dignidade igualmente respeitada”, pontuou.