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Defensoria participará de ação conjunta para monitoramento, fiscalização e combate à tortura no Sistema Penitenciário

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Publicado em 22, março de 2021 às 12:43
Defensoria participará de ação conjunta para monitoramento,  fiscalização e combate à tortura no Sistema Penitenciário

Defensoria participará de ação conjunta para monitoramento, fiscalização e combate à tortura no Sistema Penitenciário

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, participou no último dia 17 de reunião virtual junto ao grupo de monitoramento e fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para a construção de um Termo de Cooperação voltado para o monitoramento, fiscalização e combate a tortura praticada dentro do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo.

Além da Defensoria Pública, foram representados na reunião o Ministério Público, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da Segurança, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Piauí e Comitê de Combate à Tortura.

“Foi uma reunião inicial de alinhamento, para discutir o alcance das medidas a serem tomadas. Vai ser enviada a minuta do Termo de Cooperação para ser trabalhada essa ação conjunta, para que a gente possa agilizar essa investigação e garantir que os tramites desses processos de apuração desses crimes de tortura cheguem até o final”, afirma Igo de Sampaio.