Defensoria participou de Fórum de Erradicação do Aliciamento e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direito Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou, na última quarta-feira (19), do Fórum de Erradicação do Aliciamento e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, realizado pelo Ministério Público do Trabalho na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Teresina.
O evento teve como principal pauta o planejamento da criação da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo no Piauí – COETRAE-PI. Na oportunidade foram também discutidos reajustes finais na Publicação e Lançamento da 3ª Versão do Plano Estadual de Erradicação ao Aliciamento e Trabalho Escravo no Piauí. Esse foi o segundo encontro do Fórum.
O Procurador-Chefe do MPT-PI, Edno Moura, comentou que a revitalização do Fórum é fundamental para uma maior assertividade no combate ao Trabalho Escravo no Piauí e que o apoio das instituições é importante para unir forças e atingir os objetivos de forma eficaz. “O Fórum é importante para que avancemos em outros pontos da política de combate ao trabalho irregular que não estão funcionando”, reforçou o Procurador, destacando ainda que o objetivo central é o desenvolvimento de políticas de prevenção à reincidência dos resgatados das atividades irregulares de trabalho.
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio faz um apanhado do momento. “Foi uma apresentação do trabalho do Fórum, do qual a Defensoria faz parte formalmente, assim como o início da construção do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. A Defensoria conseguiu se perceber em várias situações da política do Plano, inclusive importante ressaltar nessa área de Direitos Humanos, com essa questão preventiva, levando-se em conta que o trabalhador escravizado, por sua extrema vulnerabilidade é um dos assistidos preferenciais pela Defensoria. Na oportunidade, ressaltamos também o papel da Defensoria no Fórum informando sobre o acompanhamento e a construção da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo. Também colocamos , várias sugestões para otimizar essa questão. O Fórum é bastante amplo, com a participação de várias entidades, movimentos sociais e órgãos e aproveitamos para ressaltar a importância da participação Defensoria, colocando esses trabalhadores como público prioritário nos nossos atendimentos, assim como no monitoramento e otimização das políticas públicas de apoio a essas pessoas”, afirmou.
Com dados do MPT/PI
