Defensoria participou de webinário promovido pelo Condege em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensora Pública Verônica Acioly Vasconcelos,  titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, participou na manhã desta sexta-feira (27) do webinário “15 Anos da Lei Maria da Penha” com o tema “Diálogo sobre Avanços e Desafios sob a Perspectiva da Defensoria Pública”, ação promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por iniciativa da Comissão Especial para a Defesa dos Direitos da Mulher. A programação teve início às 9 e segue até as 17 horas com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), parceira na realização.

A Defensora Pública ,Verônica Acioly Vasconcelos, que atua no Nucleo de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, participou do 2º painel do evento, iniciado às 11h, intitulado “Do ideal ao real. Um olhar crítico sobre a redução da LMP ao viés punitivo pelas instituições do sistema de justiça e de segurança pública. As potencialidades da LMP como alternativas ao punitivismo”.

Em sua fala, a Defensora Pública destacou a realização do evento. “O Colégio dos Defensores e Defensoras Públicas Gerais do Brasil, através da sua Comissão da Mulher, realizou um evento nacional reunindo defensoras públicas de todo o Brasil, que atuam ou já atuaram nos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência, a fim de comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Durante o dia inteiro foram realizados debates com defensores públicos de todos os estados, debatendo temas relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, aspectos técnicos e suas perspectivas multidisciplinares e destacando a necessidade de contribuir para uma reflexão teórica, mas também a partir de nossas práticas, para que através do diálogo, possamos fomentar o debate nas instituições do sistema de justiça, a fim de que a lei Maria da Penha tenha maior efetividade, e seja adotada como uma política de estado, o sonho das Defensoras Públicas, que compõem a comissão, é um sonho real, um sonho que não aceita que nenhuma mulher no seu dia a dia tenha a sua dignidade maculada, e acredita que só seremos realmente um estado democrático quando houver democracia de gênero para todas as mulheres. A Defensoria Pública do Piauí, através do Núcleo de Defesa da Mulher, se sente muito honrada e grata pela oportunidade de participar desse momento histórico e rico”, disse.

O evento conta com 4 painéis, nos quais serão apresentados palestras e debates que tratarão dos desafios e avanços da Lei Maria da Penha nesses 15 anos. As palestras serão apresentadas, mediadas e debatidas por defensoras públicas de todo o País, com foco nas principais conquistas e desafios ao longo dos 15 anos de criação da Lei Maria da Penha. Durante o evento, será apresentado, de forma didática, o caminho percorrido desde a identificação dos tipos de violência à denúncia, passando pelo acolhimento das vítimas até as formas para construir uma nova trajetória, livre de violência.