A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Defensoria Itinerante, deu início na última segunda-feira (19), aos atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante. O atendimento acontecerá até a sexta-feira (23), na Nova Ceasa, localizada na Avenida Henry Wall de Carvalho, nº 5000, no Parque São João. As atividades acontecem no horário compreendido de 8h até às 14h, mediante a distribuição de senhas limitadas.
O projeto Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), em parceria com a Defensoria Pública e demais instituições, com o objetivo de promover ações como divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, pontua a importância do projeto, possibilitando uma maior adesão da população aos serviços ofertados pelo TJ/PI, Defensoria Pública e demais parceiros, com a prestação de atendimento em diferentes bairros da capital. “Iniciamos nesta semana em Teresina, os atendimentos dentro da Jornada da Justiça Itinerante na Nova Ceasa, em Teresina, com a participação da Defensoria Pública por meio da Defensoria Itinerante e os demais parceiros do projeto já conhecidos pela população piauiense. Destacamos a importância da iniciativa, que busca levar o atendimento jurídico integral e gratuito à população de baixa renda, prestando ainda informações sobre os mais variados direitos e garantias sociais, com o objetivo de identificar as demandas e efetivação das políticas públicas para a população”, destaca.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), a Jornada da Justiça Itinerante irá atuar de forma ininterrupta no segundo semestre do corrente ano, com uma semana de cada mês dedicada para atendimentos em diferentes bairros da capital. Conforme o calendário, também serão realizados atendimentos nos seguintes locais:
Para os atendimentos relacionados à Defensoria Pública, a população pode buscar informações através dos seguintes números de telefone: (86) 99495-7298; (86) 99404-7746; (86) 3233-9805; (89) 99443-4354; Ou ainda pelo endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
A população que buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI deve estar munida de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.