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Defensoria promove III encontro estadual de Defensoras e Defensores Públicos do Sistema Prisional

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Publicado em 15, setembro de 2023 às 14:26

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou na manhã desta sexta-feira (15), o III Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Sistema Prisional, o evento, realizado em formato híbrido, no Auditório Esperança Garcia, Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Rua Nogueira Tapety, 138 – Teresina – PI com transmissão simultânea através da plataforma Teams.

A iniciativa, destinada a Defensoras e Defensores Públicos que atuam no sistema prisional piauiense, teve início às 8h30, com a apresentação do Censo Carcerário 2023, feita pelo diretor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Heitor Bezerra. No levantamento foram apresentadas informações obtidas através de mais de seis mil entrevistas, abordando cinco temas preponderantes: informações pessoais, familiares, processuais, laborais e educacionais.

WhatsApp Image 2023-09-15 at 12.47.54 (2)“Estivemos aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, apresentando nosso Censo Carcerário, feito no mês de julho, onde reunimos informações sobre os internos que estão hoje no sistema prisional piauiense. Foram 6.016 entrevistas, com 49 dados, desde perfil processual, econômico, educacional da massa carcerária. E hoje apresentamos para os Defensores e Defensoras Públicas que atuam no sistema prisional piauiense. Sabemos que a Defensoria Pública desempenha um papel essencial dentro do sistema, e por isso, como instituição parceira, esse dado vai servir para que a Defensoria Pública tome suas providências e possa ainda mais, trabalhar pelo direito dos internos que estão hoje no sistema prisional piauiense. Então aqui o nosso agradecimento pelo convite, e nossa parabenização pela Defensoria desempenhar esse papel tão importante”, pontuou Heitor Bezerra, diretor jurídico da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus).

Também estão incluídos no censo, informações da população carcerária como histórico prisional (número do processo de execução, tipificação penal, transferência de unidade , reentradas), perfil eduicacional, perfil laboral (ocupações laborais, aptidões laborais, interesses profissionais), estrutura familiar, vivências no sistema carcerário, indicadores de saúde mental (dependência química), uso de medicamentos, asisstência jurídica, informações sobre faixa etária, sexo, naturalidade, estado civil, escolaridade e religião. A plataforma, que ficará disponível também aos Defensores e Defensoras que atuam no sistema prisional piauiense, vai permitir a atualização dos dados em tempo real, possibilitando uma maior celeridade no acesso a essas informações.

WhatsApp Image 2023-09-15 at 13.51.13 (5)O diretor das Defensorias Criminais da Defensoria Pública do Piauí, Gerson Henrique Silva Sousa, falou sobre o momento. “O encontro foi muito profícuo, a gente aproveitou para conversar com os colegas do interior, que atuam no sistema prisional e também trocar experiências. Além disso, surgiram algumas ideias, de algumas ações e a gente conversou com o Diretor Jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, que apresentou o censo penitenciário. Os Defensores e Defensoras que atuam no sistema prisional, na capital e interior, já têm dados que podem utilizar para novas ações. Na sequência, veio o Sandro Abel, que falou da atuação das organizações criminosas no sistema prisional, com uma palestra bem esclarecedora.; E, por fim, a Irani fechou com chave de ouro, trazendo algumas ações que nós adotamos aqui no sistema prisional de Teresina, bem como com algumas experiências de troca com o Condege, a nível nacional. A gente conseguiu estabelecer algumas ações coordenadas com os colegas do sistema prisional da capital e do interior”, concluiu.

A palestra também contou com a participação, na modalidade virtual, do Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Abel Sousa Barradas. Vinculada ao Ministério da justiça e Segurança Pública, a Senappen exerce as competências previstas pela Lei de Execução Penal, como: apoio técnico e financeiro às Unidades Federativas, apoio na construção bem como reforma de unidades prisionais, colaboração com a formação de servidores do sistema prisional brasileiro, fiscalização e inspeção de estabelecimentos e políticas penais, entre outras atribuições.

O III encontro estadual de Defensoras e Defensores Públicos do Sistema Prisional foi encerrado com a participação da Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, Irani Albuquerque Brito, que abordou temas relacionados à atuação das Defensoras e Defensores Públicos que atuam na área do sistema prisional piauiense, além de apresentar informações relacionadas com o que foi discutido durante a 1ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em pelotas (RS), realizada no mês de agosto.