Defensoria propõe parceria a Sejus para desenvolvimento do Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso

Dra. Patrícia Monte em reunião com o Secretário Dr. Daniel Oliveira e a Diretora Ágatha Knitter

A  Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa , Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família apresentou na última segunda-feira (13) ao Secretário de Justiça do Estado, Dr. Daniel Oliveira Valente e à Diretora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Ágatha Knitter, Programa de sua autoria que tem por objetivo garantir assistência integral às pessoas privadas de liberdade que se encontram nas Penitenciárias do Estado.

Intitulado Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso (PRODAIP) o Programa estabelece metas para garantir atendimento jurídico integral ao preso, através de uma política administrativa mais presente, salvaguardando os seus direitos e promovendo ações que reduzam a precariedade das condições existentes nos estabelecimentos prisionais, a partir de um trabalho conjunto que conte com o engajamento de todos os órgãos do Estado.

Dra. Patrícia Monte explica que o PRODAIP surgiu a partir da constatação dos dados coletados pela Força Tarefa Defensorial realizada em Presídios como as Penitenciárias Feminina, Irmão Guido, Casa de Detenção de Altos e Casa de Custódia, que apontou a real condição em que se encontram as pessoas reclusas a esses locais no tocante a condições sanitárias, de saúde, educacional e de instalações físicas.

A Defensora explica que através do Programa será possível conferir assistência integral ao preso, proporcionando o desenvolvimento de projetos não só de melhorias físicas e estruturais, mas que promovam a reinserção na sociedade. “A Defensoria estará engajada, através da ação de todos os seus Núcleos e órgãos de atuação, garantindo às pessoas privadas de liberdade assistência jurídica integral, com o desenvolvimento de ações extrajudiciais e judiciais caso sejam necessárias, objetivando resguardar a tutela das diversas espécies de direitos, especialmente no tocante ao amparo à saúde dessas pessoas, assim como em relação as suas famílias”, Diz Dra. Patrícia Monte.

Sobre o Programa apresentado pela Defensoria Pública, a Diretora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Ágatha Knitter, afirma tratar-se de uma proposta que contribuirá para a esfera sócio-assistencial em relação aos detentos. “Essa parceria tem grande relevância para que possamos efetivar a política de reinserção dessas pessoas privadas de liberdade na sociedade”, pontuou Ágatha Knitter.