Defensoria Pública acompanha presencialmente manifestações em Teresina

Para garantir que nenhum cidadão ou cidadã tivesse cerceado o seu direito de se manifestar, que é constitucionalmente garantido no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente às manifestações que foram realizadas no último sábado (29), em Teresina.

A Instituição se fez presente por meio de uma Comissão formada pelos Defensores Públicos  Dr. Gérson Henrique Silva Sousa, Dra. Verônica Acioly de Vaconcelos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que acompanharam a população durante os atos. Também integrou a Comissão o Defensor Público Dr. Valtemberg Brito Firmeza, que cumpriu escala no Plantão Defensorial do sábado.

Além da presença dos Defensores Públicos, a Instituição também disponibilizou um número de telefone para contato, que foi amplamente divulgado, para que qualquer cidadão que tivesse seus direitos violados pudesse recorrer.

Os Defensores integrantes da Comissão avaliaram que tudo ocorreu dentro do clima de tranquilidade. “Momento de pura democracia, liberdade de expressão e de opinião. A Defensoria Pública, como Instituição essencial à justiça, vem garantir o direito do cidadão de se manifestar livremente e de exercer a sua liberdade de ire e vir”, afirmou Dra. Verônica Acioly.

“No intuito de garantir a liberdade de expressão, de manifestação e o direito de externar o pensamento, a Defensoria Pública compareceu às manifestações do dia 29, para salvaguardar esses direitos. A Defensora Pública Geral instituiu uma Comissão e a Instituição se fez presente no ato. As Manifestações ocorreram de forma pacífica. Não tivemos nenhum contratempo, sendo encerradas com tudo transcorrendo de forma tranquila”, resumiu Dr. Gerson Henrique Sousa.

“É papel da Defensoria Pública coibir a prática de abuso de autoridade e de tortura nas manifestações sociais, bem como aos direitos fundamentais dos manifestantes. Nossa jovem democracia ainda tem viva na memória as décadas de opressão impostas pela ditadura militar, daí porque se impõe que uma instituição de cunho democrático e de defesa dos direitos humanos se faça presente em atos públicos e apartidários como o deste sábado. No mais, as manifestações ocorreram dentro dos padrões de civilidade, sem intercorrências. As forças de segurança atuaram regularmente na tutela das liberdades das pessoas que se reuniram pacificamente na tarde-noite do sábado”, complementou Dr. João Batista Viana.

Para Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, “a análise foi positiva, haja vista que a Defensoria se fez presente nos atos em garantia ao direito fundamental à manifestação, incidindo junto às forças de segurança pública presentes, fazendo recomendações e buscando informações. A equipe acompanhou in loco os eventos desde a concentração até a dispersão, ocasião em que entrou em contato as lideranças e diversos partícipes, informando o papel da Defensoria como garantidor do direito a manifestação e se colocando à disposição, em caso de violações a este direito. A acolhida por parte dos presentes foi total, com muitos elogios à iniciativa e à atuação. Enfim reputo exitosa a ação”, afirmou.

“Pela sua missão e seu histórico de garantia dos direitos humanos, a Defensoria Pública jamais se isentaria de estar disponível para que a população pudesse recorrer em caso de violação de direitos durante estes atos públicos, que envolveram um contingente considerável de pessoas nas ruas de Teresina. Contamos para isso com um grupo comprometido de Defensores, que se dispuseram a ir para as ruas junto com a população, estando atentos a qualquer tipo de violação de direitos. Felizmente tudo transcorreu de forma pacífica. Esse é o saldo da democracia”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.