Defensoria Pública apresenta à Sejus pautas voltadas para a garantia dos direitos de reeducandos (as)

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; o Diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa e a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Irani Albuquerque Brito, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (25), com o Secretário de Estado da Justiça, Cel. Carlos Augusto Gomes de Sousa, oportunidade em que trataram sobre várias demandas relacionadas ao Sistema Panitenciário.

O Diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Sousa, destaca que os pontos discutidos com o Secretário foram referentes às constatações feitas durante visitas realizadas às Unidades Prisionais desde o início de sua atuação frente a Diretoria. “Buscamos tratar com o Secretário de Justiça sobre várias pautas surgidas de visitas que realizados às Unidades Prisionais desde que assumimos a Diretoria Criminal. Dentre outros ajustes, acertamos a atuação da Força-Tarefa na Penitenciária Major César, facilitação da comprovação da união estável para as companheiras visitarem os internos, distribuição regular de medicamentos, padronização do enxoval em todas as Unidades Prisionais, confecção de termo de cooperação para cursos profissionalizantes na Major César, com parceria do IFPI, compartilhamento de alvarás de soltura com a Defensoria. Tratamos ainda sobre a questão dos reeducandos que deixam os estabelecimentos prisionais e não têm como retornar para casa, sobre Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a assessoria jurídica nos presídios, bem como apresentação de projetos que a Defensoria pretende lançar para atendimentos do reeducandos”, explica

Gerson Henrique Sousa avalia como produtivo o encontro. “O Secretário Carlos Augusto Sousa foi bem solícito aos pleitos da Defensoria Pública. Já resolveu alguns e prometeu agilizar as soluções para outros pedidos. Vamos continuar acompanhando. Agradeço ao empenho da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, pelo agendamento e presença na reunião, como também pela presença fundamental da coordenadora do Sistema Prisional, Irani Brito, e da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly”, destaca.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, também discorre sobre a reunião. “A Sejus tem sido uma parceira da Defensoria Pública nas ações que desenvolvemos dentro das Unidades Prisionais e o Secretário Carlos Augusto Sousa foi sensível aos pleitos que apresentamos. Importante destacar que todos os pontos tratados têm o propósito de contribuir para melhorias dentro das Unidades Prisionais e, principalmente, para a reintegração dos reeducandos, por meio da garantia de direitos assegurados por lei. Muito importante essa iniciativa do Diretor Criminal, Gerson Henrique Sousa e da Coordenadora do Sistema Prisional, Irani Brito, de trazerem para a discussão pautas importantes nesse contexto, observadas com olhar atento durante as ações dentro das Unidades Prisionais”, afirma.