Defensoria Pública assina Acordo de Cooperação com Ministério Público para ações do Projeto Reeducar

Sede Provisória – DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), objetivando o desenvolvimento de ações do Projeto “Reeducar: o Homem no Enfrentamento a Violência Contra a Mulher”. O documento foi assinado no dia 27 de setembro pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura.

O Acordo visa o desenvolvimento de ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais, que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, com discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Projeto Reeducar, acompanha grupos de homens inseridos em um contexto de violência doméstica e familiar, que são convidados a uma troca de experiências e responsabilização subjetiva quanto ações por eles praticadas. A estratégia de intervenção se dá por meio de palestras, oficinas e rodas de conversa, que possibilitam uma educação preventiva, contribuindo para uma mudança de atitude. Os grupos, que são fechados e contam com quinze homens em média, se reúnem uma vez a cada trinta dias, por um período de nove meses. É assegurado aos participantes o direito de sigilo. Durante as discussões a equipe multidisciplinar também aborda outros assuntos compatíveis, entre os quais a saúde do homem.

A Defensoria Pública integrará a ação por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que indicará vinte homens autores de violência doméstica e familiar, dentre os quais serão selecionados quinze por meio de entrevistas individuais durante as quais serão identificadas, dificuldades, motivação e demais fatores que possam interferir na participação do grupo. Defensores Públicos e facilitadores realizarão dentro do Projeto as Oficinas de Pais e Filhos, desenvolvidas pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que já têm, comprovadamente, alcançado resultados satisfatórios com casais envolvidos em processos de ruptura, a partir de um olhar diferenciado para a situação, que se reverte em uma convivência saudável.

“A importância de integrar as ações do Projeto Reeducar, por meio desse Acordo de Cooperação com o Ministério Público, é exatamente poder trabalhar dentro da perspectiva de promover uma reflexão, que por sua vez leve a uma mudança de comportamento e atitude desses homens com histórico de violência doméstica e familiar. A Defensoria Pública que, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, trabalha tanto o lado da vítima como o contraditório, não quer simplesmente a punição dos agressores, mas principalmente a conscientização e educação no sentido de buscar o desenvolvimento de uma cultura de paz dentro das relações familiares”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.