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Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para acompanhamento de denúncias de crimes de torturas

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Publicado em 07, maio de 2021 às 16:28

tortura

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis,  participou nesta sexta-feira (07) de solenidade virtual  do Tribunal de Justiça do Piauí para pactuação e assinatura do Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de torturas. O mecanismo está sendo criado de forma pioneira no Estado e agrega, além do TJ/PI e Defensoria, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e a Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC).

O Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, afirmou que o programa deverá ser exitoso, considerando-se o empenho com que todas as instituições abordam a temática. “Nós só temos a agradecer pelo trabalho de todos e, certamente, este programa será exemplo para todo o Brasil”, comentou.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destacou a importância do momento. “A Defensoria Pública vê como de fundamental importância a assinatura do termo que permitirá o acompanhamento dos procedimentos por crime de torturas, em caso de comprovação do fato, para sejam tomadas as devidas providencias em relação aos agressores que forem devidamente identificados. A tortura é uma prática inaceitável, para a qual não existe justificativa,  e a Defensoria Pública como Instituição voltada para a garantia de direitos está ciente do seu papel nessa iniciativa que merece ser louvada”, afirmou.

Além do Defensor-Geral, representantes de demais Instituições e Órgãos presentes ressaltaram a importância da cooperação, almejando que o trabalho seja cumprido com êxito.

Fonte: TJ/PI com adequações