Defensoria Pública comemora Dia Mundial do Consumidor amanhã (15)

Equipe do Núcleo de Defesa do Consumidor

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON), vai comemorar na próxima quarta-feira, 15 de março,  o Dia Mundial do Consumidor. A comemoração acontecerá às 9h, na sede do Núcleo, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

Instituído inicialmente em 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, o Dia do Consumidor teve por objetivo à época estabelecer uma forma de proteção aos direitos dos consumidores daquele país.
Posteriormente, em 1985, a  Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.

No Brasil, as lutas dos movimentos de defesa do consumidor registradas em todo o país tornaram necessária a normatização de lei voltada para a causa, tendo levado ao surgimento do Código de Defesa do Consumidor, instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078. O Código só entrou em vigor no dia 11 de março de 1991.

O Código tem se firmado ao longo dos anos, sendo reforçado pelos movimentos de defesa do consumidor que sempre estão atentos aos seus direitos e cobram a devida aplicação da lei na busca por uma relação de consumo pautada no respeito à transparência, dignidade, segurança e proteção dos interesses econômicos.

“Nos últimos  anos, o NUDECON vem incrementando suas atividades  com ênfase nas mediações, que solucionam de forma  rápida e eficiente  as demandas dos consumidores.  O trabalho  exitoso em tais mediações,  diminui  significativamente a judicializaçao de conflitos  nas relações de consumo. Os assistidos pelo NUDECON podem contar com uma equipe  atenciosa e capacitada na defesa de seus direitos, seja nas mediações  extrajudiciais, seja na propositura de ações  judiciais. Esse ano, no dia 15 de março,  os Defensores  Públicos,  funcionários  e  estagiários  do NUDECON estarão  à disposição  dos consumidores hipossuficientes economicamente na sede da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos  e na Unidade  da DPE situada no antigo  Espaço  Cidadania prestando orientação  jurídica,  tirando  dúvida, divulgando nossos trabalhos  e distribuindo cartilhas. Nesses termos, o Dia  Mundial do  Consumidor  nos alegra pelas muitas conquistas  já  obtidas pelos consumidores  em nosso  País, ao tempo em que  nos remete à grande responsabilidade  de estar atuando em prol da parte mais  vulnerável  numa relação  de consumo : os consumidores”. diz a Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE-PI, Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo.