Defensoria Pública conclui etapa de heteroidentificação de concorrentes às cotas étnico-raciais para estágio de Direito

Com o objetivo de concluir com a máxima transparência e seriedade todas as fases do XXIII Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira (13), por videoconferência, a heteroidentificação de 26 candidatas e candidatos que fizeram suas inscrições autodeclarando-se pretas/pardas ou pretos/pardos.

As provas do referido teste foram realizadas no dia 02 de abril de 2023, com a participação de candidatas (os) de Teresina e mais 28 Comarcas do interior do Piauí. Ao final da prova, 886 formulários de respostas foram recebidas pela Comissão Organizadora, presidida pelo Defensor Público Ricardo Moura Marinho, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública.

Segundo consta do Edital Nº 001/2023, que deflagrou o referido Teste Seletivo, as pessoas que assim se declararam no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça no padrão utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seriam submetidas a uma Comissão de Heteroidentificação antes da homologação do resultado final do certame, que deverá ser publicada no dia 17 do corrente mês.

A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outra (o)(s), além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial e constitui-se em análise fenotípica da candidata ou do candidato que se autodeclarou preto ou pardo, mediante vídeo e fotografia submetida no momento da solicitação de matrícula.

No caso do XXIII Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a Comissão responsável pela heteroidentificação foi formada pela Profesora Drª Mônica Maria Feitosa Braga Gentil, pelos técnicos (as) especiais (as) Gerson Almeida da Silva e Francisca Ealdina da Silva, e pelo Professor Dr. Alcir Rocha dos Santos, integrante dos quadros da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI).

A Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), Sheila de Andrade Ferreira, destaca que a etapa compõe parte do processo do XXIII Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Direito, conforme previsto no edital, e buscou aferir a veracidade das autodeclarações mediante a avaliação do fenótipo dos candidatos.

“Durante a manhã foram feitas as bancas de heteroidentificação do XXIII Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A manhã foi bastante produtiva com a ajuda da equipe de trabalho da Uespi, e todos os candidatos foram avaliados e com a pretensão de montarmos uma equipe de estudos, juntamente com a Esdepi e Uespi para darmos seguimento a outros trabalhos envolvendo a questão étnico-racial. Foi uma manhã proveitosa e tudo transcorreu de maneira satisfatória”, afirmou a Defensora Pública.