Defensoria Pública conclui etapa de heteroidentificação de concorrentes às cotas étnico-raciais para estágio de Direito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou, nesta terça-feira (17), por meio de videoconferência através da plataforma Teams, a heteroidentificação de 51 candidatas e candidatos que fizeram as inscrições no inscrições no XXIV Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Direito autodeclarando-se pretas/pardas ou pretos/pardos.
Segundo consta do Edital Nº 002/2023, que deflagrou o referido teste, as pessoas que assim se declararam no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça no padrão utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seriam submetidas a uma Comissão de Heteroidentificação antes da homologação do resultado final do certame.
A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outra (o)(s), além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial e constitui-se em análise fenotípica da candidata ou do candidato que se autodeclarou preto ou pardo, mediante vídeo e fotografia submetida no momento da solicitação de matrícula.
No caso do XXIV Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a Comissão responsável pela heteroidentificação é formada pela Professora Drª Samaira Cristina Souza Chagas, e também tem como membros José Vieira Monção, Byanca Brenda Gomes, Ealdina da Silva, Alcir Rocha dos Santos.
A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, falou sobre a realização da etapa de heteroidentificação, e destacou a importância do procedimento, que tem como objetivo aferir a veracidade das autodeclarações mediante a avaliação do fenótipo das candidatas e candidatos que pleiteiam vaga de estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Piauí. “Realizamos hoje a etapa de heteroidentificação das pessoas que se inscreveram nas vagas por cota. Foi uma manhã tranquila com um trabalho efetivo por parte da Comissão de Heteroidentificação da Uespi, a quem a Defensoria Pública agradece a colaboração. Tudo transcorreu na maior tranquilidade e mais essa fase foi vencida dentro do previsto no edital. O teste seletivo terá sua continuidade e o certame será finalizado dentro do prazo estabelecido”, concluiu.
Todo o processo do XXIV Teste Seletivo para Estágio de acadêmicos do Curso de Direito é coordenado por Comissão presidida pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, tendo como membros(as) titulares a Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira; o Diretor Administrativo da DPE-PI, Humberto Brito Rodrigues; a Coordenadora de Estágio, Ana Keyla Ferreira da Silva e o Coordenador de Tecnologia da Informação, George Vitor de Carvalho Santana.
