Defensoria Pública conclui etapa de heteroidentificação de concorrentes às cotas étnico-raciais para estágio de Direito

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), concluiu, nesta quinta-feira (22), a etapa de heteroidentificação das candidatas e candidatos inscritos no XXV Teste Seletivo para Estágio Acadêmico em Direito. O procedimento, realizado via plataforma Teams, envolveu candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.

A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outra(o)(s), além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial e constitui-se em análise fenotípica da candidata ou do candidato que se autodeclarou preto ou pardo no momento da solicitação de matrícula do referido teste seletivo. Segundo consta do Edital Nº 01/2024 que deflagrou o referido processo seletivo, as pessoas que assim se declararam no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça no padrão utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seriam submetidas a uma Comissão de Heteroidentificação antes da homologação do resultado final do certame.

A Comissão de Heteroidentificação foi presidida pela professora Samaira Cristina Souza Chagas; a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, pela Defensora Pública e Diretora da Esdepi, Sheila de Andrade Ferreira. Também participaram da sessão os seguintes membros da referida comissão: Alcir Rocha dos Santos; Samylla Miranda Monte Muniz; Natanael Soares Pereira e Mariana Rita de Paula.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, respectivamente presidenta da Comissão responsável pela realização do teste seletivo e Diretora da Escola Superior da Defensoria, destacaram a importância da realização da etapa de heteroidentificação, enfatizando que o procedimento tem como objetivo aferir a veracidade das autodeclarações mediante a avaliação do fenótipo das candidatas e candidatos que pleiteiam vaga de estágio em Direito na Defensoria Pública do Estado do Piauí. Além de destacarem que, com a conclusão desta etapa, o teste seletivo terá sua continuidade e o certame será finalizado dentro do prazo estabelecido, conforme estabelecido no edital que rege o certame.

Após a conclusão da heteroidentificação, o processo seletivo avançará para a última etapa, que consiste na publicação do resultado final, previsto para ser divulgado no dia 23 de agosto, conforme o cronograma estabelecido no edital.

Todo o processo do XXV Teste Seletivo para Estágio de acadêmicos do Curso de Direito é coordenado por Comissão presidida pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, tendo como membros(as) titulares a Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Sheila de Andrade Ferreira; o Diretor Administrativo da DPE-PI, Humberto Brito Rodrigues; a Coordenadora de Estágio, Ana Keyla Ferreira da Silva; a Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite e o Coordenador de Tecnologia da Informação, George Vitor de Carvalho Santana.