Defensoria Pública conclui inspeções nas unidades prisionais de Teresina e apresenta relatório às autoridades competentes

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação da Unidade Prisional, concluiu o calendário de inspeções nos estabelecimentos prisionais de Teresina. As vistorias iniciaram em maio e foram concluídas em novembro do corrente ano. Ao todo foram vistoriadas nove unidades prisionais.

Os trabalhos foram coordenados pelo Diretor Criminal, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e pela Coordenadora do Sistema Prisional, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito e contou com a participação dos (as) Defensores (as) Fabrício Márcio de Castro Araújo; Klésia Paiva Melo de Moraes; Juliano de Oliveira Leonel, da Coordenação do Sistema Prisional, e também com o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI. Participaram a assessora da Coordenação, Karina Miranda e equipe de estagiários (as).

Durante as inspeções foram detectados pontos que necessitam de melhorias ou implantação visando proporcionar um ambiente mais propício à ressocialização e que atenda aos direitos humanos essenciais previstos em lei.

Cada Defensor ou Defensora responsável pela inspeção elaborou um relatório elencando essas necessidades e encaminhou à Coordenação do Sistema Prisional que, por sua vez, enviou o documento à Gestão da Defensoria Pública, bem como ao Secretário de Estado da Segurança, ao Juiz da Vara de Execução Penal de Teresina; ao Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional – GMF; aos Promotores de Justiça com atuação na Vara de Execução Penal em Teresina (48ª e 56ª Promotorias) e aos Defensores e Defensoras com atuação no Sistema Prisional.

O Diretor Criminal, Gerson Henrique Sousa fala sobre o trabalho e os resultados alcançados. “Chegamos ao fim do ano com a conclusão das inspeções de todas as unidades prisionais de Teresina e região metropolitana. Para além de um dever estampado na Lei de Execução Penal, as inspeções são instrumentos importantes de fiscalização de atendimento dos direitos dos apenados, bem como de avaliação das condições estruturais (materiais e humanas) dos estabelecimentos prisionais. Já encaminhamos os relatórios às autoridades responsáveis para correção dos problemas detectados e agora fiscalizaremos o cumprimento das recomendações. Agradeço a todos(as) os(as) colegas Defensores e Defensoras do Sistema Prisional pelo empenho e à servidora da Coordenação do Sistema Prisional, Karina, pelo excelente trabalho desenvolvido”, afirma.