O pedreiro Paulo Antonio Pereira da Silva, 52 anos, afirma que hoje é uma pessoa feliz. O motivo da felicidade é que ele, por meio da Defensoria Pública,acaba de conseguir o registro de nascimento, o que também possibilitou a sua primeira identidade. “O ser humano sem documento não é um cidadão”, afirma emocionado. O registro de nascimento de Paulo Antônio Pereira da Silva foi conseguido por meio da atuação da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem à frente a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
Paulo Antonio nasceu em José de Freitas (55 Km de Teresina) mas nunca teve seu nascimento registrado, “seguiu na vida”, como ele mesmo afirma, “como um cidadão honesto, mas sem nenhum direito assegurado”. Sem acesso ao estudo, trabalha desde cedo como diarista na construção civil, dependendo do crédito de seus contratantes para receber o salário, que lhe ajudou a criar os três filhos, H.S. P.da C., de 20 anos, H. P. da C., de 15 anos e H. P. da C., de 10 anos de idade, da união com dona Francisca das Chagas Pereira da Costa.
O contato com a Defensoria veio a partir de um trabalho realizado em Teresina, onde a pessoa que o contratou, ao tomar conhecimento de sua situação, o encaminhou para atendimento na Instituição. Após todo o trâmite processual, Paulo Antônio recebeu, nesta quarta-feira, a documentação que sempre sonhou em ter. Ele explica alguns transtornos passados por conta da falta dos documentos. “Sempre fui uma pessoa honesta, criei meus filhos dessa mesma forma, mas sempre senti a falta dos documentos, principalmente quando meus filhos chegaram na idade de ir pra escola. Os colégios pediam, e como eu não podia registrar, minha mulher fez o registro só em nome dela. Também nos casos de saúde, os documentos fizeram falta nesses atendimentos. Hoje estou muito feliz porque a Defensoria Pública me garantiu esses documentos”, afirma Paulo Antônio, que agora também irá fazer o reconhecimento de paternidade dos três filhos, assim como oficializar a união com a esposa.
A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa destaca a atuação da Defensoria Pública para garantir cidadania às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Diariamente temos várias demandas por solicitação da documentação civil básica, cuja falta infelizmente é uma constante na nossa população. No caso do Senhor Paulo Antônio, a Defensoria Pública, depois de fazer uma busca em todos os cartórios e propor uma ação de suprimento de registro civil, possibilitou que ele conseguisse a primeira certidão. A partir daí, encaminhamos ao Instituto de Identificação, para que conseguisse o registro civil. A Defensoria Pública faz a busca ativa das pessoas que estão sem documentação e se encontram em situação de vulnerabilidade, aqui são encaminhados todos os procedimentos para termos a certeza que vão receber seus documentos. A Defensoria faz isso todo dia pelo cidadão”, afirma.