Defensoria Pública dá continuidade ao calendário de inspeções em unidades prisionais e de apoio do estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, na última segunda-feira (11), vistoria e inspeção nas dependências da Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA), em Teresina. A Unidade destina-se ao recolhimento das pessoas em cumprimento de penas em regime aberto e, provisoriamente, em regime semiaberto.

A ação atende a um calendário anual da Diretoria Criminal da DPE-PI e tem por objetivo averiguar as condições em que se encontram as Unidades Prisionais e de apoio, observando os direitos garantidos por lei para as pessoas privadas de liberdade, além de verificar demandas relacionadas às condições estruturais e de funcionamento dos estabelecimentos, ouvir as pessoas em reclusão e os agentes e servidores sobre a rotina e tratamento.

Participaram da vistoria o Diretor Criminal da DPE/PI, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, as Defensoras Públicas Irani Albuquerque Brito – Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, e a assessora da Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria, Karina Isabel Lima Miranda.

O Defensor Público e Diretor das Defensorias Criminais da DPE/PI, sobre sobre a importância da realização das vistorias nas unidades penais. “Iniciamos hoje a agenda de inspeção nas unidades prisionais sob responsabilidade dos Defensores e Defensoras Públicas do Sistema Prisional da capital. A primeira unidade inspecionada foi a Unidade de Apoio ao Semiaberto. Pudemos percorrer todos os lugares do estabelecimento prisional a fim de conhecer sua estrutura material e humana. Tiramos fotos, entrevistamos os funcionários, fizemos anotações e agora a Coordenação do Sistema Prisional da DPE-PI vai providenciar o relatório. Vamos inspecionar todas as unidades prisionais e, em breve, encaminhar os relatórios para a Defensora Pública-Geral e Corregedoria. Ademais, esses relatórios servirão de norte para tomada de providências em relação aos problemas detectados em cada uma das unidades prisionais”, disse.

Para o Defensor Igo Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, a atividade possibilitou verificar as condições estruturais do local, assim como ouvir as pessoas em reclusão e os agentes penais e servidores sobre a rotina da unidade.
“Trata-se de uma atividade muito importante, uma atuação da Defensoria Pública do Piauí, cumprindo a sua função na promoção de direitos humanos com o monitoramento e fiscalização das condições das unidades de apoio das pessoas privadas de liberdade. Ressalto a importância desse tipo de atividade, que nos possibilita verificar as questões estruturais como as comportamentais, que são ofertadas para as pessoas em cumprimento de pena. A partir da vistoria, produziremos um relatório que posteriormente será encaminhado para os órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis, quando necessário”, disse.