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Defensoria Pública debate papel do sistema de justiça no enfrentamento ao encarceramento em massa no dia 10 de outubro

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Publicado em 30, setembro de 2025 às 12:07

Encontro OUVIDORIA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior (Esdepi), realiza no próximo dia 10 de outubro, a partir das 8h30, em Teresina, o encontro com o tema “O papel dos atores do sistema de justiça no encarceramento em massa”.

A atividade é alusiva ao Dia Universal da Anistia, celebrado em 4 de outubro, data que simboliza um momento de reflexão sobre políticas de justiça criminal, encarceramento em massa e a efetivação dos direitos fundamentais ligados à dignidade da pessoa humana.

O evento contará com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, magistrado e autor reconhecido nacionalmente por sua atuação crítica e reflexiva sobre o sistema penal. A programação inclui palestra magna ministrada pelo desembargador, seguida de espaço para perguntas e debates com o público.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação continuada de defensoras e defensores públicos, ampliando a compreensão sobre os impactos do encarceramento em massa e suas consequências para os direitos humanos. Também são convidados membros de instituições do sistema de justiça, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados no tema.

As inscrições são abertas e gratuitas, disponíveis pelo link bit.ly/3x293cN
. Os participantes receberão certificação emitida pela Esdepi, com carga horária de 4h/aula.

O evento será realizado de forma presencial, em Teresina, com transmissão online para ampliar a participação do público.

As inscrições são abertas e gratuitas, disponíveis pelo link bit.ly/3x293cN. Os participantes receberão certificação emitida pela Esdepi, com carga horária de 5h/aula.