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Defensoria Pública destaca a importância da rede de proteção no enfrentamento ao feminicídio

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Publicado em 22, junho de 2021 às 14:21

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A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus tem feito aumentar em todo o país os casos de feminicídio,  os dados são constatados por meio de pesquisas e registros de delegacias especializadas em todos os estados. Frente a essa realidade, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, destaca a importância do enfrentamento dos fatores que levam ao feminicídio, assim como do desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para promover uma educação voltada para o reconhecimento dos direitos das mulheres.

“É muito importante, quando fazemos uma análise do feminicídio e do seu aumento, fazer também  uma reflexão que não basta pensar só no feminicídio de forma isolada ou na forma de aumentar a penalidade, recrudescer as punições. O importante é  combater e enfrentar a raiz do problema e isso, claro, é algo muito profundo porque é um reflexo da nossa sociedade machista e sexista, estruturada dentro da perspectiva do racismo, do machismo, que temos que enfrentar todos os dias. Então, é necessário pensar em uma educação inclusiva, debatendo sobre igualdade de gênero, incluindo as mulheres em todas as discussões, falando de igualdade, para que possamos, a longo prazo, reverter essa situação de desigualdade que ainda é tão profunda em nossa sociedade”, afirma Lia Medeiros.

A Defensora Pública chama a importância também para que, na prática, a mulher que se encontra em situação de violência possa ter recursos para sair dessa situação, evitando que chegue a extremos. “É fundamental que a mulher em situação de violência procure a rede de atendimento, os serviços especializados de defesa, para que se sinta amparada, e que o agressor saiba que ela não está sozinha, porque sabemos que na grande maioria dos casos de feminicídio não há registro de boletim de ocorrência ou medida protetiva em favor daquela mulher”, diz a Defensora, explicando ainda que as medidas protetivas podem ser solicitadas junto as próprias delegacias especializadas.”Mas também podem procurar a Defensoria, o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, para que a gente possa solicitar essas medidas protetivas. Podem também procurar o Ministério Público”, ressalta.

Lia Medeiros explica que quando a mulher procura os serviços e entra dentro da rede de proteção, ela realmente fica mais protegida. “É como se enviasse um recado ao agressor de que agora não está sozinha. Então é muito importante que as mulheres busquem o serviço, que quando forem vítimas de violência, de crimes, procurem fazer o boletim de ocorrência, solicitar as medidas protetivas. As pesquisas mostram que quanto mais as mulheres procuram esses serviços, mais elas estão efetivamente resguardas da violência maior, que é o feminicídio”.

“Algumas mulheres questionam que se fizerem o boletim de ocorrência ou pedirem medidas protetivas a situação possa piorar e a agressão possa vir com mais força, mas sempre oriento a uma reflexão no sentido de que não procurando esses serviços e medidas nada as protege. Nós não sabemos o que se passa na cabeça do agressor, muitas vezes qualquer coisa é motivo para que a violência e a raiva aumentem, então é fundamental essa proteção. Hoje contamos com um serviço essencial, que é a Patrulha Maria da Penha, que faz o monitoramento das medidas protetivas, e lutamos para a ampliação desse serviço, para que possa chegar a todo o estado do Piauí, que possa também dar uma atenção mais efetiva na própria capital, Teresina, para que essas mulheres possam cada vez mais receberem esse apoio ao qual têm direito e necessitam”, afirma Lia Medeiros.