Defensoria Pública dialoga com órgãos na busca por solução para conflito fundiário em Teresina
Em reunião realizada na última segunda-feira (31), o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, dialogaram com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; da Superintendência de Relações Institucionais do Governo e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
A reunião atendeu a uma demanda da própria Secretaria Estadual de Segurança Pública, que solicitou uma orientação sobre quais providências deveriam ser adotadas em conjunto, na busca pela resolução do conflito fundiário discutido.
Segundo o Defensor Público Igo de Sampaio, o objetivo foi definir a melhor forma de tratar o conflito fundiário. “O objetivo da reunião era traçar uma estratégia da melhor forma de otimizar a atuação de todos os órgãos presentes, para que a gente encontrasse uma alternativa viável para esse conflito fundiário que foi pautado. Foi apresentado o acompanhamento processual feito pelo Núcleo de Direitos Humanos, quais medidas foram tomadas e quais as possíveis. Foi proposto pelo Núcleo de Direitos Humanos algumas medidas por parte da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Militar, e por parte do Interpi, visando otimizar o caso em concreto […]. Entendo que a reunião foi muito exitosa. Houve a oportunidade de podermos dialogar em conjunto, expor a situação e recomendação verbal que foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos aos órgãos”.
O Defensor Público também destacou que após o encontro, foi deliberada a criação de protocolos visando a atuação em conjunto entre os órgãos presentes. Um dos pontos definidos foi a elaboração de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Interpi, para a realização de perícias e estudos de atendimento em conflitos fundiários. “Com relação a Polícia Militar, ficou estabelecido um fluxo de troca de informações da Coordenação de Gerenciamento de Crise com o Núcleo de Direitos Humanos, para melhor gerenciar essas demandas”, explica Igo de Sampaio.
