Notícias

Defensoria Pública discute com parceiros criação de Comitê Gestor para política estadual de alternativas penais no Piauí

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 28, janeiro de 2020 às 13:25
reuniao

Gestores se reuniram no Gabinete do Defensor Público Geral

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido nesta terça-feira (28), no Gabinete da Defensoria, com integrantes dos projetos “Justiça Presente” e “Ressocializar para Não Prender”, tendo por objetivo renovar parceria e estreitar os vínculos para o fortalecimento da proteção social às pessoas atendidas pela Central Integrada de Alternativas Penais. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete da Defensoria, Defensor Publico Humberto Brito Rodrigues e o Ouvidor-Geral Externo da Instituição, Nayro Victor Lemos Resende Leite; a coordenadora do programa Justiça Presente no Piauí, Gabriela Lacerda; o Juiz Jorge Cley Matos Vieira, que atua junto à Central de Inquéritos e às Audiências de Custódia . Também estiveram presentes os coordenadores da Central Integrada de Alternativas Penais, Jordache da Silva e Geracina Melo; a coordenadora do Projeto Ressocializar para Não Prender, Rita Lemos Resende Leite e a consultora do CNJ, Regina Cavalcante.

Gabriela Lacerda, discorreu sobre a relevância do papel exercido pela Defensoria Pública.  “Temos uma parceria importante,  não só com Tribunal de Justiça do Piauí como com o Governo do Estado e, no âmbito do Justiça Presente e  a Defensoria tem um papel relevante. Hoje em especial estamos abordando a questão da política de alternativas penais. Aqui o Estado já conta com uma Central Integrada e a proposta do Justiça Presente é que seja criado um Comitê Gestor,  para discutir a política estadual de alternativas penais no Piauí, com a importante participação da Defensoria Pública. A gente esta falando de um programa voltado tanto para os Sistema Prisional como para o Sistema Socioeducativo. No quadro nacional, no âmbito dessas políticas, ainda temos muitos desafios, problemas  estruturantes, e a Defensoria Pública, não só nos atendimentos,  tem condição de contribuir com essa nova estratégia,  sobre como enfrentar esses gargalos dessas duas políticas tão desafiadoras no nosso país”, disse.

Participaram representantes dos programas Justiça Presente e ressocializar para não Prender presente

Participaram representantes dos programas Justiça Presente e Ressocializar para não Prender

O Juiz Jorge Cley Vieira, destacou a necessidade de um discurso e ações conjuntas. “Estamos aqui para tratar de assuntos institucionais, relacionados com a Central de Inquéritos, audiências de custódia e também execução penal. Pretendemos reforçar o Termo de Cooperação que já existe entre as Instituições e também firmar e afinar a parceria mantida ao longo de vários anos. A Defensoria Pública é a Instituição indispensável na defesa e garantia dos direitos individuais do cidadão de forma geral e, especialmente no Brasil onde há uma quantidade grande de pessoas que não possuem condições de constituir um advogado, é impossível a Justiça funcionar sem a pessoa do Defensor Público,  sem a atuação institucional da Defensoria Pública. Entendemos que a Defensoria é um parceiro e que todas as decisões e deliberações temos que tomar de forma conjunta, aliando ideias”, destacou.

O Ouvidor-Geral da Defensoria, Nayro Victor Lemos, destacou que o encontro foi produtivo. “O projeto “Ressocializar para não Prender”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça objetiva penas alternativas para pessoas que tenham condições de tratamento, sobretudo na questão da drogadição e a Defensoria Pública como é um ator importante no Sistema de Justiça, tem papel fundamental nessa participação, então foi oportuno esse momento, para que a gente possa restabelecer a parceria, estreitar os laços para contribuir nessa nova roupagem do projeto, participando mais efetivamente. A Ouvidoria acredita que projetos como esses são para dar vazão ao Sistema de Justiça,  para que essas penas sejam mais eficazes e as pessoas possam teruma vivencia melhor. Tivemos um positivo encontro, nosso Defensor-Geral se colocou à disposição,  foi falado na criação do Comitê que dará a direção nessas penas alternativas. É um passo importante dentro do Sistema Judiciário. Para nós da Ouvidoria foi cumprido  o nosso papel de fazer esse elo de ligação entre a nossa Instituição e as demais, agora é passar para o próximo passo levar à sociedade civil o conhecimento que existem essas alternativas”, disse.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, reafirmou o interesse da Defensoria Pública em dar prosseguimento à parceria, bem como em integrar o Comitê Gestor . “A Defensoria Pública vem cumprindo o seu papel dentro do Sistema Prisional, garantindo o acesso à Justiça, buscando a ressocialização e promovendo os Direitos Humanos,  a partir da atuação efetiva dos nossos Defensores Criminais, bem como com o desenvolvimento de projetos que visam também a prevenção, como o ““Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”  e o Defensoria PopRua”   – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua , onde muitas vezes são identificadas situações envolvendo alcoolismo e outras drogas. Então, poder reafirmar a cooperação com projetos que visem essa discussão amadurecida, participando de um Comitê gestor voltado para o melhor desenvolvimento da  política de alternativas penais no Piauí é sem dúvida nosso interesse. Contribuir para melhoria do Sistema Prisional e do Sistema Socieducativo, dentro de alternativas que não busquem tão somente o encarceramento, mas sim políticas públicas que busquem a reinserção na sociedade é um  grande desafio que estamos sempre dispostos a abraçar”, ressaltou.

Participaram representantes dos programas Justiça Presente e ressocializar para não Prender presente

Participaram representantes dos programas Justiça Presente e Ressocializar para não Prender