O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido nesta terça-feira (28), no Gabinete da Defensoria, com integrantes dos projetos “Justiça Presente” e “Ressocializar para Não Prender”, tendo por objetivo renovar parceria e estreitar os vínculos para o fortalecimento da proteção social às pessoas atendidas pela Central Integrada de Alternativas Penais. Participaram do encontro o Chefe de Gabinete da Defensoria, Defensor Publico Humberto Brito Rodrigues e o Ouvidor-Geral Externo da Instituição, Nayro Victor Lemos Resende Leite; a coordenadora do programa Justiça Presente no Piauí, Gabriela Lacerda; o Juiz Jorge Cley Matos Vieira, que atua junto à Central de Inquéritos e às Audiências de Custódia . Também estiveram presentes os coordenadores da Central Integrada de Alternativas Penais, Jordache da Silva e Geracina Melo; a coordenadora do Projeto Ressocializar para Não Prender, Rita Lemos Resende Leite e a consultora do CNJ, Regina Cavalcante.
Gabriela Lacerda, discorreu sobre a relevância do papel exercido pela Defensoria Pública. “Temos uma parceria importante, não só com Tribunal de Justiça do Piauí como com o Governo do Estado e, no âmbito do Justiça Presente e a Defensoria tem um papel relevante. Hoje em especial estamos abordando a questão da política de alternativas penais. Aqui o Estado já conta com uma Central Integrada e a proposta do Justiça Presente é que seja criado um Comitê Gestor, para discutir a política estadual de alternativas penais no Piauí, com a importante participação da Defensoria Pública. A gente esta falando de um programa voltado tanto para os Sistema Prisional como para o Sistema Socioeducativo. No quadro nacional, no âmbito dessas políticas, ainda temos muitos desafios, problemas estruturantes, e a Defensoria Pública, não só nos atendimentos, tem condição de contribuir com essa nova estratégia, sobre como enfrentar esses gargalos dessas duas políticas tão desafiadoras no nosso país”, disse.
O Juiz Jorge Cley Vieira, destacou a necessidade de um discurso e ações conjuntas. “Estamos aqui para tratar de assuntos institucionais, relacionados com a Central de Inquéritos, audiências de custódia e também execução penal. Pretendemos reforçar o Termo de Cooperação que já existe entre as Instituições e também firmar e afinar a parceria mantida ao longo de vários anos. A Defensoria Pública é a Instituição indispensável na defesa e garantia dos direitos individuais do cidadão de forma geral e, especialmente no Brasil onde há uma quantidade grande de pessoas que não possuem condições de constituir um advogado, é impossível a Justiça funcionar sem a pessoa do Defensor Público, sem a atuação institucional da Defensoria Pública. Entendemos que a Defensoria é um parceiro e que todas as decisões e deliberações temos que tomar de forma conjunta, aliando ideias”, destacou.
O Ouvidor-Geral da Defensoria, Nayro Victor Lemos, destacou que o encontro foi produtivo. “O projeto “Ressocializar para não Prender”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça objetiva penas alternativas para pessoas que tenham condições de tratamento, sobretudo na questão da drogadição e a Defensoria Pública como é um ator importante no Sistema de Justiça, tem papel fundamental nessa participação, então foi oportuno esse momento, para que a gente possa restabelecer a parceria, estreitar os laços para contribuir nessa nova roupagem do projeto, participando mais efetivamente. A Ouvidoria acredita que projetos como esses são para dar vazão ao Sistema de Justiça, para que essas penas sejam mais eficazes e as pessoas possam teruma vivencia melhor. Tivemos um positivo encontro, nosso Defensor-Geral se colocou à disposição, foi falado na criação do Comitê que dará a direção nessas penas alternativas. É um passo importante dentro do Sistema Judiciário. Para nós da Ouvidoria foi cumprido o nosso papel de fazer esse elo de ligação entre a nossa Instituição e as demais, agora é passar para o próximo passo levar à sociedade civil o conhecimento que existem essas alternativas”, disse.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, reafirmou o interesse da Defensoria Pública em dar prosseguimento à parceria, bem como em integrar o Comitê Gestor . “A Defensoria Pública vem cumprindo o seu papel dentro do Sistema Prisional, garantindo o acesso à Justiça, buscando a ressocialização e promovendo os Direitos Humanos, a partir da atuação efetiva dos nossos Defensores Criminais, bem como com o desenvolvimento de projetos que visam também a prevenção, como o ““Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” e o “Defensoria PopRua” – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua” , onde muitas vezes são identificadas situações envolvendo alcoolismo e outras drogas. Então, poder reafirmar a cooperação com projetos que visem essa discussão amadurecida, participando de um Comitê gestor voltado para o melhor desenvolvimento da política de alternativas penais no Piauí é sem dúvida nosso interesse. Contribuir para melhoria do Sistema Prisional e do Sistema Socieducativo, dentro de alternativas que não busquem tão somente o encarceramento, mas sim políticas públicas que busquem a reinserção na sociedade é um grande desafio que estamos sempre dispostos a abraçar”, ressaltou.