Defensoria Pública do Piauí abre inscrições para primeiro processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), publicou nesta segunda-feira, 17 de março, o edital do I Teste Seletivo para Estágio de Pós-Graduação em Direito. O processo visa selecionar bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação lato sensu na área, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades que surgirem durante a validade do teste serão preenchidas conforme a ordem de classificação, incluindo as reservadas para pessoas com deficiência, negras, quilombolas e indígenas.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí (www.defensoria.pi.def.br), na área cursos e concursos, ou através do seguinte link: (https://bit.ly/41Xz0WK), das 8h do dia 20 de março de 2025 até as 14h do dia 8 de abril de 2025. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela comarca de lotação desejada, não sendo possível solicitar transferência ou permuta posteriormente.
Para participar, é necessário estar matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação, com convênio ou termo de cooperação técnica firmado com a DPE/PI, abrangendo a área do Direito. O estágio terá duração de um ano, podendo ser renovado por igual período, e oferecerá bolsa mensal de R$ 1.800,00, sem vínculo empregatício com a Administração Pública.
As vagas estão distribuídas nas comarcas de Água Branca, Altos, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Corrente, Esperantina, Fronteiras, José de Freitas, Luís Correia, Luzilândia, Oeiras, Paulistana, Picos, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, União, Uruçuí e Valença. Além disso, haverá formação de cadastro de reserva para as comarcas de Barras, Cocal, Floriano, Jaicós, Parnaíba, Pedro II, Piracuruca, Piripiri e Teresina.
Os estagiários serão designados conforme a disponibilidade de vagas, para exercer suas atividades práticas nos órgãos e locais de atuação da Defensoria Pública, conforme determinação da Coordenação de Estágio. A jornada semanal será de 25 horas, preferencialmente distribuídas em cinco horas diárias, no horário de expediente da instituição.
Os interessados terão o prazo de um dia útil, contado a partir do primeiro dia subsequente à publicação deste edital, para apresentar impugnação às normas estabelecidas. O pedido deverá ser realizado exclusivamente na área destinada ao certame, por meio do site oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí (www.defensoria.pi.def.br). O resultado das impugnações será divulgado no site da instituição, conforme data estabelecida no Cronograma de Execução – Anexo III do edital.
Pessoas com deficiência têm assegurado o direito de inscrição no teste seletivo, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do estágio na instituição. Serão reservadas 10% das vagas para essas pessoas. Caso não haja inscrições ou aprovação de candidatos nessas condições, as vagas serão revertidas aos demais candidatos. O edital também estabelece que os(as) candidatos(as) negros(as), quilombolas ou indígenas terão reservados o percentual de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no edital.
Candidatos que desejarem ser reconhecidos socialmente de acordo com sua identidade de gênero poderão solicitar atendimento pelo nome social no ato da inscrição.
Após preencher a ficha de inscrição, é importante conferir no site da Defensoria Pública do Piauí se os dados foram recebidos corretamente. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – Esdepi, pelo e-mail: testeseletivo@defensoria.pi.def.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, dentro do período de inscrições, para verificar o ocorrido.
Prova presencial
A prova discursiva, de caráter classificatório, será aplicada no formato presencial, no dia 18 de maio de 2025, das 8h às 12h, e consistirá em duas questões: uma na área cível e outra na área criminal. Os locais de prova serão divulgados a partir de 5 de maio de 2025 no site da DPE/PI. Para ser classificado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6. O candidato deverá comparecer ao local da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica preta ou azul, de material transparente, e de documento oficial com foto em perfeitas condições, que permita sua identificação clara.
A classificação no concurso não gera direito subjetivo à convocação, que ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, disponibilidade de vagas que surgirem e de acordo com a conveniência e necessidade da Defensoria Pública do Piauí.
Processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito